DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia destinados à execução da obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Principal do Povoado de São Pedro, Zona Rural do Município de Açucena/MG. Contratada: BADROCA ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Valor global estimado: R$ 504.664,56. Vigência: 12 (doze) meses.

Açucena/MG, 27 de agosto de 2026.

RAULISSON MORAIS – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mayron Cesar Moreira Magalhaes Código Identificador: 03819257

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA

LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DOS FISCAIS DOS CONTRATOS OU ARP.

Considerando a previsão na Lei de Licitações 14.133/2021 da necessidade de nomeação de um gestor e um fiscal para o contrato abaixo, visando o controle e execução dos mesmos, GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES , Prefeito do Município de Água Comprida, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Nomear RAYANE OLIVEIRA SANTOS , brasileira, Secretária Municipal de Educação e Cultura, inscrita no CPF nº 107.878.586-41, para atuar como GESTOR DO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO 050/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 (processo 062.05/2026), objetivando a Contratação de empresa especializada para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos a serem ofertados de forma gratuita a população em geral no período de 10 a 13 de setembro de 2026 durante a Festa de Peão do Município (ExpoÁgua).

Art. 2° - Nomear HÉLIO GOMES JÚNIOR , brasileiro, casado, Engenheiro Civil inscrito no CREA 29199/D-MG, inscrito no CPF nº 427.764.656-53, para atuar como FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO 050/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2026 (processo 062.05/2026), objetivando a Contratação de empresa especializada para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos a serem ofertados de forma gratuita a população em geral no período de 10 a 13 de setembro de 2026 durante a Festa de Peão do Município (ExpoÁgua).

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, desde que acompanhado do aceito do gestor (a) e fiscal nomeados acima.

(x) Ciente de ser Gestor dos Contratos acima apontados. Assinatura:_____

(x) Ciente de ser Fiscal dos Contratos acima apontados. Assinatura:_______

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Município de Água Comprida-M.G., 08 de Setembro de 2026.

GUSTAVO DE ALMEIDA GONÇALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: D0E42EED

LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 050/2026

Espécie : termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Super Parque & Diversão Eventos Ltda, CNPJ 53.822.213/0001-65. Objeto : Contratação de empresa especializada para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos recreativos a serem ofertados de forma gratuita a população em geral no período de 10 a 13 de setembro de 2026 durante a Festa de Peão do Município (ExpoÁgua) . Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência : 01/09/2026 a 30/09/2026. Data da assinatura :01/09/2026. Representantes : Gustavo de Almeida Gonçalves, prefeito municipal e Luiz Eduardo Souza Costa, representante legal. Processo : Dispensa de licitação 005/2026.

Publicado por: Bruno Ribeiro Silva Código Identificador: A198659D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA

PROCURADORIA AVISO DE RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Aviso de Resultado Final. Concurso Público 001/2026 - Edital 02/2026. A Prefeitura Municipal de Alagoa/MG torna público o RESULTADO FINAL do Concurso Público (Edital nº 002/2026) para investidura em cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Município. A relação integral contendo a totalidade dos candidatos aprovados e classificados encontra-se disponível no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site oficial do Município, através do link: https://alagoa.mg.gov.br/rhconcursos/concursos/2026-2/.

Alagoa - MG, 08 de setembro de 2026.

SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: A3C83083

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Em: 08/09/2026

O Prefeito Municipal de Além Paraíba, Paulo Henrique Marinho Goldstein, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade do Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para visando a prestação de serviços de hotelaria e restaurante tipo self-service, para atender às demandas da administração pública no Município de Além Paraíba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Homologar o credenciamento 006/2026, da Lei 14.133/2021, ADJUDICANDO, por conseguinte o objeto, conforme segue:

Lote Fracassado: Lote 1:

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