DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por: Helen Cristina Batista Código Identificador: 4C7C5532

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REPUBLICACAO A ATA DA JULGAMENTO DO PROCESSO 038-2026

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026

Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), nas dependências da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, reuniram-se a Agente de Contratação, Sra. Elisangela Freitas de Oliveira, e a Equipe de Apoio, composta pelos servidores Silvio Pedro do Carmo Junior e Thiago Barbosa Paixão, designados na forma da legislação vigente, para realização da sessão de julgamento da documentação apresentada no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 038/2026.

Aberta a sessão, passou-se à análise da documentação protocolada pelos interessados, conforme registros de recebimento, com vistas à verificação do atendimento às exigências editalícias.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa CREZIO RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ nº 68.127.891/0001-85, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após verificação da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de PEDREIRO.

Na sequência, procedeu-se à análise da documentação da empresa SEBASTIAO CUSTODIO, inscrita no CNPJ nº 68.254.777/0001-16, protocolada junto à sede da Prefeitura Municipal de Argirita/MG. Após verificação da documentação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu integralmente às exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026, sendo declarada HABILITADA. O interessado manifestou credenciamento para a função de PEDREIRO. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme item 6.4.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2026.

destinados a atender às necessidades operacionais das Secretarias de Saúde e Administração da Prefeitura Municipal de Argirita/MG, visando à melhoria da infraestrutura tecnológica, otimização dos processos de trabalho e garantia da continuidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata. Vigência: 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027.

Argirita/MG, 08 de setembro de 2026.

VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS Prefeito Municipal

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: A7667ED0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do contrato aquisição de veículo nº231/2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, Objeto: fornecimento de 01 veículo tipo Van nova (Minibus), zero quilômetro ano 2026, cor: branco com acessibilidade, com capacidade mínima para 21 passageiros, destinada ao transporte de pacientes para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em conformidade com as disposições da Resolução SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: , Bellatrix Veículos e Serviços Ltda, , inscrita no CNPJ sob o nº49.422.071/0001-71, valor global R$ 349.800,00, vigência: 31/12/2026.

Arinos, 08 de setembro de 2026.

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito..

Extrato dos contratos referente ao credenciamento nº 010/2026, Objeto Prestação de serviços de mão de obras diversas. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratadas: José Nilton Barbosa Lopes, contrato 243, valor global R$ 30.000,96; Aldemir Gonçalves Pereira, contrato 244 valor global R$ 33.599,28; Zaquel Jesus da Silva, contrato 245, valor global R$ 33.599,28, Tamires Duraes Soares, contrato 246, valor global R$ 26.400,00; Manoel Domingos Pereira do Vale, contrato 247 valor global R$ 28.799,76.

Arinos, 08 de setembro de 2026.

ELISANGELA FREITAS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR Equipe de Apoio

MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA- Prefeito.

Publicado por: Daniel Ribeiro Santana Código Identificador: 07A68BC4

THIAGO BARBOSA PAIXÃO

Equipe de Apoio

Publicado por: Silvio Pedro do Carmo Junior Código Identificador: 7F1A5D3E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO ADTIVO DO PROCESSO 067-2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 Processo Licitatório: nº 067/2025 Pregão Eletrônico: nº 016/2025 Ata de Registro de Preços: nº 015/2025

Detentora da Ata: RYG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.859.202/0001-94. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BANDEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 030/2026. Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e licenças de software de informática em geral para atender as diversas secretarias municipais do Município de Bandeira, de forma parcelada. Ficam adjudicados e homologados os objetos do certame em epígrafe, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor de: 38.297.232 Gabriel Henrique dos Santos Ribeiro, CNPJ nº 38.297.232/0001-26, R$ 6.345,00; AL Oliveira Ltda, CNPJ nº 47.094.894/0001-90, R$ 2.114,85; Augusto Sosta Martins 25510225840, CNPJ nº 28.677.530/0001-98, R$ 6.800,00; Brasnet Multi Informatica Ltda, CNPJ nº 10.919.107/000191, R$ 2.573,75; Darlu Industria Textil Ltda, CNPJ nº

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