DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021,
RESOLVE :
Firmar o presente Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação e, ainda, AUTORIZAR a contratação direta emergencial do objeto do presente processo administrativo, conforme a seguir especificado:
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de carga, incluindo coleta, carregamento, transporte e entrega dos materiais filtrantes destinados ao tratamento e à purificação de água, adquiridos para manutenção, reposição e adequado funcionamento dos sistemas de abastecimento e tratamento do Município, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos processos de tratamento e a regularidade do abastecimento à população, em razão da situação de emergência hídrica, em atendimento às necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande/MG.
UNIDADE: Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande CONTRATADOS: 67.883.613 PETTER CANDIDO CAETANO – CNPJ: 67.883.613/0001-95
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
VALOR E JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Valor total é R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.01.01.17.512.1701.2103.3.3.90.39.00 – Ficha: 449 – Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.
Cabeceira Grande/MG, 08 de setembro de 2026.
EURICO LOPES DA FONSECA
Diretor Geral
Publicado por: Tatiana Costa de Oliveira Código Identificador: 23DDE7AE
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 028/2026. Tipo : Menor preço por item. Objeto : Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino da rede municipal de ensino do município de Cachoeira de Minas. A data da realização do certame será no dia 21 de setembro de 2026 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 – Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas, 08 de setembro de 2026.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO – Agente de Contratação.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 277777FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas torna público o 8º Termo de Alteração ao Contrato n.º 183/2024 :
Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas X JHM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Aditivo do lote 001, do contrato referente à contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de sistemas de prevenção e combate a incêndio para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro – AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o Prédio Público de tombamento histórico (Antiga Escola Cônego José Eugênio de Faria). Valor aditivado: R$ 8.687,09 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos), equivalente à 1,17% (um inteiro e dezessete centésimos por cento) do valor total originalmente pactuado no contrato, em razão dos ajustes realizados na planilha e dos acréscimos legais autorizados.
Processo Licitatório n.º 118/2024 – Concorrência Eletrônica n.º 007/2024.
Cachoeira de Minas, 21 de agosto de 2026.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABO VERDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2025 PROCESSO 123/2025
2º TERMO ADITIVO ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO DE 25% CONFORME CLÁUSULAS CONTRATUAIS CONTRATO..........: 128/2025
PROCESSO...........: 125/2025 PREGÃO PRESENCIAL: 005/2025 CONTRATANTE…: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE - MG
CONTRATADA......: VALTER JACI BARBOSA CPF
891.332.006-10 - ME./ TRANPORTE ESCOLAR VALOR..................: R$ 74.745,00
OBJETO.................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.
Publicado por:
Luciana Pezzi Vitorino Dos Reis Código Identificador: 6A7E9615
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2026
ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: 495D9364
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato discriminado:
Contrato n.º 192/2026: MICROMILS CONSTRUCAO,
MANUTENCAO E REPAROS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para construção da ampliação da Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem.
Processo Licitatório n.º 122/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 004/2026.
Vigência: 24/08/2026 a 23/03/2027.
Valor total: R$ 951.206,03 (novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e seis reais e três centavos).
Cachoeira de Minas, 24 de agosto de 2026.
ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO – Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Isabella Sáber Custódio Código Identificador: E17E469D
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