DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 123/2026
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 047/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar o curso com o tema ―PROCEDIMENTOS AUXILIARES: CREDENCIAMENTO E REGISTRO DE PREÇOS‖.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) :
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 21.650.715/000160
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 08 de setembro de 2026.
DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal
Carmo de Minas/MG, 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 16D1A90D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 077/2024
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 84/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026. Extrato do Termo de Contrato nº. 84/2026. Contratante: Município de Carneirinho/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 26.042.515/0001-48; Contratada: INSTITUTO LARISSA LIRA CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.587.950/0001-41; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AOS CONSELHEIROS DE DIREITOS DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG.Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: O presente contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 91, § 4° da Lei Federal nº 14.133/21, mediante termo aditivo.Data de Assinatura: 14/08/2026.
Carneirinho-MG.
WILLIAN MARTINS MAIA-
Prefeito Municipal- Contratante.
Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: E993E4E6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 988/2026
CONTRATO Nº 077/2024
DECRETO Nº 988/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2024
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Luiz Gomes, nº 150, Centro, CNPJ 18.188.243/0001-60.
CONTRATADA : AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.774.904/0001-86.
OBJETO DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2024, cujo escopo consiste na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (Grupos A, B e E). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e término previsto para 10/09/2027, visando garantir a continuidade do serviço essencial de saúde pública no município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente aditamento fundamentase no art. 107, caput, e no art. 115 da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com o art. 53 do mesmo diploma legal.
DATA DA ASSINATURA : 04/09/2026.
DARCI PALMA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: F4A4CB94
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WENDELL LOPES PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE TURISMO E CULTURA.
O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 223/2007;
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerado no dia 03 de setembro de 2026, o SR. WENDELL LOPES PEREIRA do cargo de Secretário Municipal Interino de Turismo e Cultura, nomeado por meio do Decreto 971/2026, de 29 de julho de 2026.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º – Publique-se, na forma da Lei.
Catas Altas, 03 de setembro de 2023.
SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Ludimili Aparecida Guerra Código Identificador: 9BC56D9B
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 989/2026
DECRETO Nº 989/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FLÁVIA APARECIDA MENDES BATISTA, PARA O CARGO
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