DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Em razão de inafastável necessidade do serviço e em atendimento ao que estabelece o Artigo 108, §
1º, da Lei Complementar nº 009/1992, fica autorizada a realização de horas extras pelos servidores
das unidades escolares abaixo relacionados:
ESCOLA CARGO JUSTIFICATIVA DATA
CMEI MIGUEL
RODRIGUES FILHO Os Assistentes Educacionais lotados
E.M. DIONÍSIO em unidades de Tempo Integral que
JOAQUIM participarem de formações
RODRIGUES promovidas pela Equipe de Inclusão
E.M. JOÃO GONTIJO terão as horas correspondentes
DA FONSECA consideradas para fins de pagamento,
tendo em vista a incompatibilidade
E.M BATISTA LEITE ORIBES ASSISTENTE de compensação dessas horas por meio de banco de horas e as Agosto dezembro 2026 a
E.M. OTÁVIO EDUCACIONAL especificidades do atendimento
OLÍMPIO DE realizado no Tempo Integral. Para as
OLIVEIRA formações realizadas a partir de
E.M. PADRE JOÃO 04/08/2026, as assistentes
BRUNO educacionais farão jus ao
recebimento das horas
E.M RAIO DE SOL
correspondentes como horas extras,
E.M SÃO observadas as disposições e os
SEBASTIÃO procedimentos vigentes para o
E.M MARIA respectivo pagamento. Setembro a
FONSECA PEÇANHA dezembro 2026

(Assinado Digitalmente)

IRACEMA SILVA SOUSA Gerente de Planejamento / Recursos Humanos

(Assinado Digitalmente)

ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação

Gerente de Planejamento / Recursos Humanos Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6EB95D81

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público seu interesse na locação de um imóvel em Divinópolis/MG para funcionamento do ―Conselho Tutelar‖, na região central da cidade, para os usuários do Município nos termos, especificações, condições e exigências estabelecidas no Aviso de Chamamento Público nº 002/2026 e Termo de Referência disponibilizados no endereço eletrônico: www.divinopolis.mg.gov.br, Portal da Prefeitura de Divinópolis→Licitações→Chamamentos Públicos. Os documentos exigidos na proposta de locação constam no item 5. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS do Aviso para o credenciamento. Os interessados em participar deste chamamento deverão enviar a proposta e documentos por meio eletrônico, no endereço de e-mail: [email protected], aos cuidados da Comissão de Credenciamento, das 8:00h do dia 09/09/2026 até às 16:30h do dia 18/09/2026. Dúvidas, entre em contato pelo telefone: (37) 3229-9771.

Divinópolis, 09 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIVINÓPOLIS.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8D061FF4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 90/2026 – UASG: 984445.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados à manutenção, desenvolvimento e execução das atividades, projetos, programas, eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no anexo I e Termo de Referência. Comunicamos aos interessados a abertura do processo

licitatório acima identificado. A data e horário do início da disputa da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 25/09/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 08 de setembro de 2026.

MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CA3F0F28

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 106

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 01/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

Divinópolis, 08 de setembro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

SHEILA SALVINO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 6CE99E42

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 07/2026

Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 07/2026- SEMUSA, para assumir contrato temporário de excepcional interesse público nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98, conforme cumprimento dos requisitos legais elencados:

02 vagas para o cargo de Médico Psiquiatra para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

03 vagas para o cargo de Fonoaudiólogo para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

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