DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Diamantina (MG), 08 de setembro de 2026.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E

TRANSPORTES (DMTT) – DMTT

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Moizes José Lopes Filho Código Identificador: F933BCD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE CONVÊNIO Nº 017/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO Nº 017/2026

OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros à Irmandade Nossa Senhora da Saúde, Instituição integrante do Sistema Único de Saúde - SUS, para custeio de ações da saúde na oncologia, conforme plano de trabalho aprovado

EDITAL – 4/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

Em face ao recebimento das solicitações de aplicação de penalidade de advertência, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 10º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados conforme decisões. Os autos com acolhimento serão convertidos em penalidades de advertência, e os autos com não acolhimentos serão continuados com a emissão da Notificação de Imposição da Penalidade de multa.

_______ Autoridade De Trânsito

Publicado por: Gabrielle Fernandes Oliveira Código Identificador: 14509CBE

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA IRMANDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS LISTAGEM DOS AMBULANTES HABILITADOS EDITAL Nº 003/2026 - EVENTO ANTIGOMOBILISMO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

01.1622.10.0302.0005.2045.3.3.50.41.00.00, Ficha 735 – Fonte 1.500.000.1002.950.

Item 01 - Barracas

• 1 - Alex Vieira

VALOR: R$ 29.982,21 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos)

DATA DA ASSINATURA

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: 8207DC00

• 2 - Auxiliadora Bernadete Siqueira

• 3 - Carlos Murilo de Almeida

• 4 - Hermes Aparecido de Carvalho

• 5 - Jaqueline Ferraz da Cruz

• 6 - Lucineia Gomes

Item 02 - Food Trucks

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MG TORNA PÚBLICO QUE CELEBROU O TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026 ABAIXO, CUJA CÓPIA COM TEOR INTEGRAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NA SEDE DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL – SETOR DE CONVÊNIOS.

TERMO DE FOMENTO Nº 023/2026

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a efetivação de parceira para

reforma geral da sede da Associação, conforme plano de trabalho aprovado.

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CENTRO HUMANITÁRIO DO BAIRRO DA PALHA

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DOTAÇÃO: 01.2110.27.0812.0055.2002.3.3.50.41.00.00 – Ficha 1535 – Fonte 1.500.000.0000.950. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

VIGÊNCIA: 08/092027

Publicado por: Gleicielly Jeane Silva e Pinto Código Identificador: EF15AAD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EDITAL ADVERTÊNCIAS 04-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Engel Marx Prates Evangelista Eveline Aparecida Silva Lucas Pires Souza Wenddel Rocha Costa

Item 03 - Carrinhos

Michael Kennedy Lopes

COMUNICADO

Considerando o número de inscritos e a quantidade de vagas disponível, informa-se que não será necessário a realização de sorteio. Os ambulantes habilitados deverão procurar a Gerência de Posturas no dia 09/09, a partir das 15h, para retirada das autorizações de ocupação de via pública.

BÁRBARA MOREIRA BATISTA MACIEL Diretora de Fiscalização e Tributação

GRACE KELLY MARIA Gerente de Posturas

Publicado por: Bhia Ellis Fernandes e Castro Código Identificador: BA8BDE4F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED REFERÊNCIA: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026

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