DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
( Assinado Eletronicamente)
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente)
Divinópolis, 03 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente)
LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3970E2EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.569/26
Nomeia titular para o cargo público de provimento em comissão que especifica.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei 9.500/24;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Palloma Vilela para o cargo público de provimento em comissão correspondente à Gerência de Planejamento e Orçamento de Infraestrutura – SETOP.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 04.09.2026.
Divinópolis, 02 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
( Assinado Eletronicamente) MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Digitalmente)
THIAGO NUNES LEMOS
( Assinado Eletronicamente) MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Eletronicamente) THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: CCE07962
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.571/26
Exonera servidor titular do cargo efetivo que especifica.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o pedido formulado pelo servidor, na forma do processo administrativo digital nº 000042513/2026 ,
DECRETA:
Art. 1º Fica o servidor Lucas Martins Habitzreuter, matrícula nº 99044453/1, exonerado do cargo de provimento efetivo de Agente de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14.08.2026.
Divinópolis, 03 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente)
( Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo
( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 065632C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.570/26
Destitui titular da função pública que especifica, a pedido.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o pedido formulado pelo respectivo agente público,
DECRETA:
Art. 1º Fica William Marciano Ribeiro, matrícula 99043134/1, destituído da função pública de Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, contratado por meio do Processo Seletivo Público, nos termos da Lei Federal 11.350/06 e mediante credenciamento pelo Ministério da Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com a sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º.09.2026.
THIAGO NUNES LEMOS
Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia
( Assinado Eletronicamente) LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: FFD54600
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.572/26
Revoga pagamento de gratificação de função ao servidor que menciona.
A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 66