Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 78

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: F21E04F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO N° 1173/2026/SEMUSA

Contratado (a): Sr(a). Marli Conceição Pereira . Cargo: Técnico de Enfermagem 200h . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Técnico de Enfermagem 200h, nos termos do Edital nº 001/2026 , classificado na 113º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / CAPS AD III . Período: 08/09/2026 a 06/03/2027 . Total: R$ 2.752,37 (Dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2822 – Implementação da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS. Ass.: 04/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 305D833E

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nº 1164/2026-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ONDE DE SE LÊ: Contratado (a): Sr(a). Vitor Azevedo de Sousa Moraes . Cargo: Dentista PSF . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Dentista PSF, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 71º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / ESF Osvaldo Machado Gontijo. Período: 08/09/2026 a 06/03/2027 . Total: R$ 6.418,91 (Seis mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica. Ass.: 02/09/2026.

LEIA-SE: Contratado (a): Sr(a). Vitor Azevedo de Sousa Moraes . Cargo: Dentista PSF . Objeto: Contratação em caráter temporário, por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, para exercício das funções próprias do cargo de Dentista PSF, nos termos do Edital nº 001/2024 , classificado na 71º colocação . Lotação: Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA / Diretoria de Atenção Primária à Saúde . Período: 08/09/2026 a 06/03/2027 . Total: R$ 6.418,91 (Seis mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.015.002.2150.2814 – Implementação das Políticas de Atenção Básica. Ass.: 02/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 8FFFEBB0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA) EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO DE INTERESSE PUBLICO Nº 135/2026

Contratado (a): Graziele Cristina Alves Siqueira . Cargo: Técnico de Laboratório . Término de contrato em 04/09/2026 . Ass.: 04/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 03C53044

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 168/2022

– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: José Anselmo Pereira. Objeto: Prorrogação da vigência até 11/08/2027. Ass: 25/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7C921FED

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TA 01/2026 – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 76/2021

– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Claudinei Campos Pinto. Objeto: Prorrogação da vigência até 24/08/2027. Ass: 25/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E60645E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEGOV – EXTRATO DO TR – TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO 259/2026

– Programa Adote Um Bem Público. Conveniado: Mauricio Autoboots Ltda. Objeto: Fica rescindido, por mútuo acordo, o Termo de Compromisso de Cooperação nº 259/2026, contados da data de assinatura deste instrumento. Ass: 25/08/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 1147D3F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO DO CONTRATO 166/2026 – PL 199/2026 – INEXIGIBILIDADE 30/2026.

Contratado: KENIA LUIZA DE SOUZA PIRES, CNPJ 26.828.354/0001-12. Objeto: Prestação de serviços artísticos para apresentação de show musical, apresentação pública da BANDA W PONTO COM, a ser realizada no dia 27/09/2026, na Rua Inácio Gomes, nº 51 (final da Rua Pitangui), Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, durante o evento ―21ª PARADA LGBTQIAPN+. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 20.000,00. Dot. Orçamentária: 02.003.001.13.392.2030.2.157.3.3.90.39.00 Ficha – 160. Ass: 08/09/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 726C8187

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMC – EXTRATO DO CONTRATO 166/2026 – PL 199/2026 – INEXIGIBILIDADE 30/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 4764CEF3

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMDE – EXTRATO DO CONTRATO 159/2026 – PL 148/2026 – DISPENSA 45/2026.

Contratado: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG, CNPJ 16.589.137/0016.40. Objeto: Contratação do SEBRAE/MG para a prestação de serviços especializados de treinamentos e consultorias voltados ao