DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
fortalecimento do setor empresarial de Divinópolis, no âmbito da execução da trilha de inovação 2026. Valor: R$ 234.000,00. Dot. Orçamentária: 02.004.001.23.691.2040.2202.3.3.90.39.00 Ficha 188. Prazo: 12 meses. Ass: 03/08/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 34AD0CB8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EA2D0128
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA – EXTRATO DO CONTRATO 162/2026 – PL 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 75/2026.
Contratado: Requinte Produções e Eventos Ltda, CNPJ 56.107.195/0001-28. Objeto: Prestação de serviços especializados para planejamento, organização e execução de seminários voltados à qualificação dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 193.000,00. Prazo: 12 meses. Dot. Orçamentária: 02.015.002.10.301.2150.2814.3.3.90.39.00 Ficha 952. Ass: 04/09/2026.
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 040/2026 – PL Nº 219/2025 – PE Nº 116/2025 – ARP Nº 522/2025 – CONTRATADA: GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 11.251.668/0001-28.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa compensatória referente à Solicitação de Fornecimento nº 040/2026, no montante de R$ 964,29 (novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos e 7 (sete) meses. O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 040/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Divinópolis, setembro de 2026 –
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: B3B3DD79
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO –
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – COMUNICAÇÃO
– CONFORME determina o art. 2º da LEI 9.452/97, a Secretaria Municipal de Saúde, comunica ás entidades indicadas na citada lei os seguintes recursos provenientes da União:
| Competência | Valor | |
|---|---|---|
| ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC |
09/12 em 2026 |
R$ 10.069.119,64 |
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
02/12 em 2026 |
R$ 8.556,00 |
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
03/12 em 2026 |
R$ 8.556,00 |
| INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
04/12 em 2026 |
R$ 8.556,00 |
| CUSTEIO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS MAC - COMPONENTE AMBULATORIAL |
JUN de 2026 |
R$ 29.523,00 |
| FAEC - DIAGNÓSTICO/TRATAMENTO EM ONCOLOGIA |
JUN de 2026 |
R$ 221.993,63 |
Divinópolis, 08 de Setembro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis. SHEILA SALVINO. Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: A1EAADD3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DECISÓRIO DE ENCERRAMENTO Nº 112/2026 – PL Nº 046/2025 – PE Nº 90.022/2025 – ARP Nº 119/2025
– Contratada: ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 – O presente Termo Decisório tem por finalidade determinar o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 112/2026.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 17BC9577
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 049/2026 – PL Nº 220/2025 – PE Nº 90117/2025 – ARP Nº 579/2025 – CONTRATADA: VANESSA GOMES RIBEIRO CNPJ: 46.211.714/0001-40.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa moratória referente à Solicitação de Fornecimento nº 8352/2025, no montante de R$ 347,61 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 049/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Divinópolis, setembro de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 91459143
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PAR Nº 077/2026 – PL Nº 048/2025 – PE Nº 024/2025 – ARP Nº 226/2025 – CONTRATADA: PONTO COM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 23.957.055/0001-90.
O presente Termo de Arquivamento tem por finalidade aplicar as seguintes sanções: multa moratória referente à solicitação de fornecimento nº 3129/2026, no montante de 299,21 (duzentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). O Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade – PAR nº 077/2026 está em conformidade com a Instrução Normativa CGM nº 001/2025 e com a Lei Federal nº 14.133/2021.
Divinópolis, 31 de agosto de 2026 –
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
Divinópolis, setembro de 2026 – Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
SHEILA SALVINO – Secretária Municipal de Saúde.
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