DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Formiga (MG), 08 de Setembro de 2026.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 22A02B31

PORTARIAS

PORTARIA Nº 6.588, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comunicação Interna – Conecta nº. 542/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e todas as exigências contidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo desinfecção, calandragem, pesagem, acondicionamento e transporte para toda a rouparia dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde:

I- Micheli Custódia Diniz;

II- Ana Cláudia da Silva;

III - Silvania Moreira Flávio dos Santos;

IV - Elaine Aparecida Alves;

V - Sandra Terezinha de Almeida Ferreira.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.156, de 21 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 08 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 7A7FB1E1

PORTARIAS PORTARIA Nº 6.589, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para a função que menciona.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA , usando das atribuições que lhe confere o art. 61, VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comunicação Interna – Conecta nº. 542/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Designar, os servidores abaixo relacionados, para, sem ônus adicional ao erário, acompanharem e fiscalizarem a execução e todas as exigências contidas no Contrato de Prestação de Serviço 150/2023 firmado com a empresa Odontotec Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos diversos equipamentos odontológicos presentes no Centro de Especialidades Odontológicas e nas Unidades Básicas de Saúde:

I- Micheli Custódia Diniz;

II- Ana Cláudia da Silva.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 6.165, de 27 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Formiga, 08 de setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: EAD3BC89

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO

MUNICÍPIO DE FORMOSO MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026

A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 22 DE SETEMBRO DE 2026 (terça-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo: Sistema de Registro de Preços, julgamento: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública, para a Formação de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, nas modalidades marmitex e self-service sem balança, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculados à Prefeitura Municipal de Formoso/MG. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: [email protected] e [email protected] ou telefones: (38) 3647-1552/1111.

Formoso/MG, 08 de setembro de 2026.

JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da Equipe de Apoio ao Pregão.

Publicado por: Larissa Carneiro Matos e Silva Código Identificador: 3C497BA4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024

PROCESSO Nº 039/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: EMPRESA MARIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.191.346/0001-30. Objeto: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR dos alunos da rede pública de ensino do município de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme discriminado a seguir:

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