DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: FB35620D

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0050/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

SAAE / Formiga / MG torna público que realizará o Processo Licitatório Nº 0050/2026 . Pregão Eletrônico Nº 036/2026 - registro de preços. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio a 12% e sal marinho grosso, insumos utilizados no tratamento de água. Nova data de abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 22/09/2026. Informações nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br -

WAINY TORRES – Pregoeiro.

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 18B395B6

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 111/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/26

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 132/2026, Processo Licitatório nº. 111/2026 - Pregão Eletrônico nº. 019/26 – Contratada: COLLETAR SERVIÇOS DE COLETA LTDA – 22.168.294/0001-06 > R$145.550,00 . Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Laércio dos Reis Gomes. – Prefeito Municipal.

Extrato – O Prefeito julga as licitantes: COLLETAR SERVIÇOS DE COLETA LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº. 111/2026 - Pregão Eletrônico nº. 019/26.

Formiga/MG, 8 de setembro de 2026.

RONALDO CÂNDIDO DA SILVA Superintendente Executivo

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 61E40219

PORTARIAS PORTARIA Nº 4488 DE 08/09/2026

Finda suspensão de estágio probatório de servidor efetivo.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,

Considerando que a nomeação da servidora cedida à Prefeitura Municipal para ocupar cargo em comissão com atribuições diversas das do seu cargo efetivo ensejou a suspensão de seu estágio probatório conforme previsto na legislação municipal, e, Portaria nº 4059 de 10/02/2025;

Considerando a exoneração da mesma ocorrida em 01/09/2026, para seu retorno ao desempenho das atividades do seu cargo efetivo; Resolve:

Art. 1º - FINDAR a suspensão do estágio probatório da servidora ANA CAROLINA DE MELO RANGEL , ocupante do cargo efetivo de telefonista, matrícula nº 1448 , a partir do dia 01/09/2026 , com manutenção de sua cessão, conforme convênio celebrado entre o Município de Formiga e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto mediante a Portaria nº 4055/2025.

Art. 2º - Em conformidade com o artigo 26 da Lei Complementar nº 41/2011 e suas alterações, o curso do prazo do estágio probatório fica retomado a partir de 01/09/2026 , procedendo-se aos ajustes necessários na contagem de tempo de efetivo exercício para fins de efetivação/estabilidade.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos conforme disposto nos artigos 1º e 2º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Formiga/MG.

Formiga (MG), 08 de Setembro de 2026.

LAÉRCIO DOS REIS GOMES. Prefeito Municipal -

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: F860A3F9

PORTARIAS PORTARIA Nº. 047/2026

O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - PREVIFOR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso XVI do artigo 119 da Lei Municipal nº. 4172 de 31 de março de 2009, acrescentado pela Lei nº. 4901 de 16 de abril de 2014.

RESOLVE :

Art. 1º. CONCEDER aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética simples, sem direito à paridade, ao servidor PAULO JOSÉ FRADE , atualmente com 65 anos de idade, Operário de Serviços Gerais, Classe I, Grau A, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano de Formiga/MG, matrícula nº. 13701, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ―b‖ da CR/88 e nos artigos 36 e 37 da Lei Municipal nº 4.172, de 31 de março de 2009, a partir de 28 de agosto de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

HEYTOR MARCOS SILVA PIMENTA – Diretor Geral

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 3CF3EEF7

PORTARIAS PORTARIA Nº 4489 DE 08/09/2026

Nomeia servidores para as funções que menciona referentes ao Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico.

O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) SÁVIO HENRIQUE CUNHA DE SOUZA , Assessor de Obras de Engenharia Civil, como GESTOR DO CONTRATO DE QUE TRATA O PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO,

para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de implementação e locação do software de georreferenciamento – Sistema de Informações Geográficas (SIG); e como FISCAL TÉCNICO do referido Contrato, o(a) servidor(a) GUILHERME STALONE ARANTES GONÇALVES , Assessor em Tecnologia da Informação, e, como FISCAL ADMINISTRATIVO do referido Contrato, o(a) servidor WELLINGTON JORGE LASMAR, Supervisor de Almoxarifado, sem qualquer ônus adicional para o erário.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 92