DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por:

Derimar Borges da Silva Código Identificador: CA39DCCD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INHAÚMA

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL-REURB-S. PRAZO 30 (TRINTA) DIAS

O Prefeito Municipal de Inhaúma-MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, proprietários de matrículas inseridas dentro do perímetro interno e confrontantes não identificados, que tramita perante este Município, procedimento de regularização fundiária de interesse Social - REURB - S , procedimento administrativo, que tem por objetivo regularizar a núcleo urbano informal consolidado no local denominado de Vista Alegre , com os seguintes limites e confrontações: Frente: confrontando com Valdineia Aparecida da Silva, lateral direita: confrontando com Córrego dos Macacos, lateral esquerda: Espólio de Zélio Pires Nogueira e aos fundos confrontando com Córrego dos Macacos e Zélia Nogueira Senna, sendo que até o presente momento foi requerida a regularização fundiária pelos seguintes: ROBERTO ALVES – TERRENO 1.000m² MARCOS ANTONIO LOPES – TERRENO 1.000m² ANTONIO LUCIO DA SILVA – TERRENO 1.000m² JESSICA APARECIDA BRANDÃO – TERRENO 1.000m² LIDIA APARECIDA ROCHA – TERRENO 1.000m² HELENA DE FÁTIMA DA SILVA – TERRENO 810m² GERALDO RODRIGUES DE ABREU – TERRENO 10.000m² IDAEL GONÇALVES RAMOS – TERRENO 20.000m² WENDERSON AMORIM – TERRENO 25.080m² ADRIANA GONÇALVES FONSECA – TERRENO 1.378m² MARIA NARCISA SILVA – TERRENO 2.000m² LUCELIO MIGUEL DE SOUZA – TERRENO 765m² CINTIA RAMOS DA SILVA – TERRENO 2.300m² ELDER LOPES COELHO – TERRENO 5.000m² NICOLAS GARCIA VALADARES – TERRENO 5.000m² JULIO CESAR PIRES COELHO – TERRENO 5.000m² ROMUALDO ALVES DE OLIVEIRA – TERRENO 45.000m² RODRIGO FONSECA – TERRENO 810m² PAULO HENRIQUE DOS SANTOS – TERRENO 915m² BRENDON ALEXSANDER DE SOUZA ARAÚJO – TERRENO 1.005m² WALTER GUIMARÃES DE SOUZA – TERRENO 45.600m² CARLOS AMARAL – TERRENO 3.800m² ROSANGELA VIEIRA DE CARVALHO – TERRENO 2.230m² MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS – TERRENO 500m² CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA – TERRENO 1.620m² CHARLES FRANCISCO SOARES – TERRENO 945m² ARILHO ABREU – TERRENO 3.800m² JOSÉ GERALDO ALVES– TERRENO 11.851m² VILMAR MATIAS DA CRUZ – TERRENO 11.490m²

MELODIVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO – TERRENO 5.000m²

ELAINE HELENA TIMOTEO –

Coordenadora do REURB.

Publicado por: Livia Cristina de Souza Gonçalves Código Identificador: D508BEBC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IPUIÚNA

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG – 1º Termo de Alteração Contratual - Prorrogação de Prazo Referente ao Contrato Nº 037/2026 – Empresa: DR5 – MEDICINA INTEGRADA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 44.839.061/0001-12– PROCESSO Nº 49/2026Dispensa nº 27/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, COM AUTUAÇÃO PRESENCIAL, VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES, ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS OCUPACIONAIS E SUPORTE À GESTÃO DE PESSOAS. Período de Prorrogação: 4 (quatro) meses. De acordo com art. 106 e 107, da Lei Federal 14.133/2021. Dotações Orçamentárias: nº 02.01.04.122.0001.2.206.3390.39.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Publicado por: Lidia Maria de Paula Franco Código Identificador: B2F8D923

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIÚNA/MG EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Ipuiúna/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 24/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN MINIBUS ZERO KM PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUIÚNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 12610011072026/SEE E CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 12610033772026/SEE . ADJUDICATÁRIA/HOMOLOGADA: SANTA CATARINA

UTILITARIOS LTDA – CNPJ nº 44.329.924/0001-01 . Lote: 01.

Quantidade: 05 (cinco) veículos. Marca: Ford Transit. Modelo: L4H3 / 26-26. Valor unitário: R$ 309.600,00.

Valor total: R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais) .

Ipuiúna/MG, 08 de setembro de 2026.

ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA

Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Inhaúma - MG, localizado na Praça Expedicionário Claudovino Madaleno, n° 25, Centro, CEP 35.763000, em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre os imóveis objeto da REURB. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no § 4° do art.216-A da Lei 6.015/73. Será o presente edital, publicado.

MAX OLIVEIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal,

Prefeito Municipal

Publicado por: Mainara Franco Melo Código Identificador: 87F93CCE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIÚNA/MG EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

A Prefeitura Municipal de Ipuiúna/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM

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