DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO AREIAS NO MUNICÍPIO DE IPUIÚNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 978227/2025 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

ADJUDICATÁRIA/HOMOLOGADA: DICON LTDA – CNPJ nº 24.481.804/0001-18 .

Lote: 01.

Objeto: Pavimentação em intertravado. Valor total: R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais) .

Ipuiúna/MG, 08 de setembro de 2026.

ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Mainara Franco Melo Código Identificador: E56472F9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAGUARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA EMENDA IMPOSITIVA 02/2025 TF 03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

1ª RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026

Emenda Impositiva nº 02/2025

O Município de Itaguara/MG torna pública a 1ª Retificação do Extrato do Termo de Fomento nº 03/2026, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE , inscrita no CNPJ nº 86.787.595/0001-92 .

ONDE SE LÊ:

Objeto: Aplicação de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 02/2026 , de autoria dos Vereadores Bruno Luiz Coutinho, Everton Vinicius de Oliveira, Dinalair Aparecida Ferreira e Marco Antônio de Almeida Vilaça, destinados à adequação e ampliação do 2º pavimento da APAE de Itaguara/MG, por meio da construção e adaptação de aproximadamente 200 m² de área destinada à realização de oficinas terapêuticas, atividades lúdicas, reuniões, capacitações e demais ações desenvolvidas pela instituição. O projeto contempla ainda a implantação de banheiros acessíveis, construção de rampa de acesso, execução de instalações elétricas e hidráulicas, sistema de iluminação, revestimentos, acabamentos e pintura, visando garantir acessibilidade, segurança e funcionalidade aos espaços, conforme Plano de Trabalho.

LEIA-SE:

Objeto: Aplicação de recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 02/2025 , de autoria dos Vereadores Bruno Luiz Coutinho, Everton Vinicius de Oliveira, Dinalair Aparecida Ferreira e Marco Antônio de Almeida Vilaça, destinados à adequação e ampliação do 2º pavimento da APAE de Itaguara/MG, por meio da construção e adaptação de aproximadamente 200 m² de área destinada à realização de oficinas terapêuticas, atividades lúdicas, reuniões, capacitações e demais ações desenvolvidas pela instituição. O projeto contempla ainda a implantação de banheiros acessíveis, construção de rampa de acesso, execução de instalações elétricas e hidráulicas, sistema de iluminação, revestimentos, acabamentos e pintura, visando garantir acessibilidade, segurança e funcionalidade aos espaços, conforme Plano de Trabalho. A presente retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Itaguara/MG, 08 de setembro de 2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Henrique Silva Vilela Código Identificador: 8D283B54

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EMENDA IMPOSITIVA 06/2025 TF 05/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – torna público extrato do Termo de Fomento nº 05/2026 referente à EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025 firmado com o CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE AROEIRAS, inscrita no CNPJ nº 20.919.221/0001-75. Objeto: Aplicação de recursos provenientes de Emenda Impositiva n° 06/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Souza, destinados a promover o fortalecimento da produção rural no Povoado de Aroeiras através da aquisição de adubos e insumos agrícolas, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 24.576,00. Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026. Recursos provenientes da Divisão de Apoio Operacional.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal – 05/08/2026.

Publicado por: Mateus Henrique Silva Vilela Código Identificador: 5CDF1D2D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EMENDA IMPOSITIVA 09/2025 TF 04/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG – torna público extrato do Termo de Fomento nº 04/2026 referente à EMENDA IMPOSITIVA N° 09/2025 firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PIPOCA E REGIÃO - AFAPRE, inscrita no CNPJ nº 07.786.483/0001-40. Objeto: Aplicação de recursos provenientes de Emenda Impositiva n° 09/2025 de autoria da Vereadora Cássia Valéria Greco de Oliveira, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da AFAPRE, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$ 9.526,20. Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026. Recursos provenientes da Divisão de Apoio Operacional.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal – 31/07/2026.

Publicado por: Mateus Henrique Silva Vilela Código Identificador: CA082528

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 301/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG – extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 301/2026. Contratada: SOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a alteração do responsável técnico pelo acompanhamento e execução da obra, conforme solicitação da empresa e autorização do Município. Processo nº 120/2026; Concorrência nº 09/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS – Prefeito Municipal.

Data de assinatura: 08/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 45BFDC6C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - EXTRATO DOS CONTRATOS DO PL N° 115/2026; PE N° 45/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA/MG - extrato dos Contratos do Processo Licitatório n° 115/2026; Pregão n° 45/2026. Contrato nº 305/2026. Contratado : 57.897.148 JOSE JOAQUIM

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