Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 104

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

NETO, Valor: R$ 131.000,00; Contrato nº 306/2026. Contratado : RENOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Valor: R$11.970,00; Contrato nº 307/2026. Contratado : ITAPI SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Valor: R$ 49.999,99; Objeto : Aquisição Imediata de mata-burros de ferro, base de concreto e ponte metálica para atender as demandas da Secretaria de Obras, para instalação nas estradas rurais do Município de Itaguara/MG. Vigência : 08/09/2026 a 07/09/2027.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal.

Data de assinatura : 08/09/2026.

Publicado por: Maria Clara de Oliveira Morais Código Identificador: 74B465F3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO 115/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Processo Licitatório 115/2026 - Pregão Eletrônico 45/2026, realizado por meio da plataforma COMPRASGOV sob o Nº Sequencial Automático do Pregão nº 9/2026 (UASG: 984643) - Aviso de licitação – Objeto: Aquisição imediata de mata-burros de ferro, bases de concreto e pontes metálicas, visando atender às demandas da Secretaria de Obras nas estradas rurais do Município de Itaguara/MG. Empresas vencedoras: JOSE JOAQUIM NETO, valor: R$131.000,00; RENOVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, valor: R$11.970,00; ITAPI SOLUÇÕES INDUSTRIAIS, valor: R$49.999,99. Valor total homologado: R$192.969,99. Mais informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara, 08/09/2026.

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito.

Publicado por: Evaristo Rosa de Moraes Lara Código Identificador: 3BFB47CD

DEPARTAMENTO PESSOAL NOMEAÇÃO CONCURSO PUBLICO

NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO / EDITAL N° 01/2024 - Prefeitura

Municipal de Itaguara/MG - DATA: 04/09/2026 NÚMERO DE INSCRIÇÃO E NOME COMPLETO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em Concurso Público de

que trata o EDITAL N° 01/2024, os seguintes candidatos para o cargo da

Prefeitura Municipal de Itaguara/MG relacionado: MOTORISTA 0000907 JOSE MARCOS DE VASCONCELOS 0002469 GEANDRO MENDES SILVEIRA

Itaguara, 04 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto ao repasse de recursos do FMDCA para financiamento dos projetos aprovados mediante Chamamento Público, conforme Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itanhandu/MG , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.504 de 02 de maio de 2022 e com base nas deliberações tomadas na reunião ordinária de 14 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o uso do saldo do FMDCA mediante aprovação dos Projetos e Programas apresentados pelas entidades devidamente registradas no CMDCA e estando conforme o Edital de Chamamento Público.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itanhandu, 08 de setembro de 2026

MICHELI CRISTINA SOUZA NOGUEIRA Presidente do CMDCA

Publicado por: Ricardo Souza Moreira Dos Santos Código Identificador: 1B1BD1A6

DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO 007/2026 CMDCA

Resolução nº 007/2026 CMDCA

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto à criação da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público do CMDCA/FIA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itanhandu/MG , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.504 de 02 de maio de 2022, Considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 14 de agosto de 2026;

Considerando a Lei Federal Nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; Considerando o art. 23, §1°, do Regimento Interno;

RESOLVE:

Art. 1º - Compor a Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público do CMDCA/FIA, formada pelos conselheiros representantes do poder público Danielli Campos Divino, José Guilherme Ordine e Flaviana de Cássia Rodrigues Caldas.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itanhandu, 08 de setembro de 2026

MICHELI CRISTINA SOUZA NOGUEIRA

Presidente do CMDCA

LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiula Luciana de Andrade Código Identificador: F5E4DA12

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU

DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO 006/2026 CMDCA

Publicado por: Ricardo Souza Moreira Dos Santos Código Identificador: C8373132

DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO 008/2026 CMDCA

Resolução nº 008/2025 CMDCA

Dispõe sobre a deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto à designação dos responsáveis pelo Edital de Seleção do Chamamento Público do CMDCA/FIA.