DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itanhandu/MG , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 1.504 de 02 de maio de 2022, Considerando a deliberação da plenária ordinária realizada em 14 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Milenne Dias Alves Campos, (Assistente Social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social) e Isabel Cristina Nogueira (agente administrativo exercendo função de Secretária Executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Itanhandu) para elaborar o Edital de Chamamento Público do CMDCA/FIA;

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itanhandu, 08 de setembro de 2026.

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MICHELI CRISTINA SOUZA NOGUEIRA Presidente do CMDCA

Publicado por: Ricardo Souza Moreira Dos Santos Código Identificador: 211ED818

LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO

contrato R$ 1.810,00 (mil oitocentos e dez reais). Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:

Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 5E7BB43B

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 336/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 556/2026.

Processo administrativo nº 336/2026 - Processo licitatório nº 336/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 286/2026. Extrato do Contrato nº 556/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.537.890/0001-09. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) materiais médicos descartáveis, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 104/2026, do processo nº 153/2025, modalidade pregão eletrônico nº 101/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor do contrato R$ 4.696,50 (quatro mil seiscentos e noventa e seis mil reais e cinquenta centavos). Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026 .

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico nº 051/2026 , Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, para suprir as necessidades das secretarias municipais e da merenda escolar das escolas de ensino fundamental, infantil, creche e APAE. A pregoeira informa que foram alteradas informações que redefinem a descrição do item/lote 29 do Anexo I – Termo de Referência (café tipo tradicional, torrado e moído), excluindo a exigência das normas ISO 14001 – ISO 22000 ISO 9001. Data de realização da sessão alterada para o dia 22 de setembro de 2026, às 09h30min . Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O inteiro teor do adendo disponível no sítio oficial do Município: www.itanhandu.mg.gov.br. e https://bnc.org.br/.

Itanhandu/MG, 09/09/2026.

MERCEDES CORRÊA DE LIMA – Pregoeira.

Publicado por: Marcos Alexandre de Carvalho Código Identificador: E6FB2528

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 544/2026.

Processo administrativo nº 179/2026 - processo licitatório nº 179/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 154/2026. Extrato do Contrato nº 544/2026 . Partes: Município de Itatiaiuçu e Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 02.537.890/0001-09. Objeto: Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de materiais médicos descartáveis, para fornecimento parcelado , através de adesão à ata de registro de preços nº 216/2026, do processo nº 158/2025, modalidade pregão eletrônico nº 105/2025, da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP. Valor do

Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 5BE62919

SECRETARIA DE URBANISMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 340/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2026 - DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 26/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET - UASG 984673.

Objeto: “ Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados à execução de cercamento do playground (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) com todos os insumos necessários para a execução dos serviços, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo, exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Termo de Referência (Anexo I)‖.

A pregoeira torna público o pedido de questionamento apresentado por meio de correio eletrônico pela empresa Giovana Licitações: Questionamento:

Prezados (as), bom dia! Espero que estejam bem! A respeito do edital 26/2026, gentileza esclarecer:

Os materiais (tela, mudas, estacas) serão fornecidos através de outro certame (edital 27/2026), ou serão de responsabilidade do vencedor no certame 26/2026?

Atenciosamente,

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Prezados,

Segue resposta ao pedido de esclarecimento:

Conforme disposto no item 7.15 do instrumento convocatório, que trata dos materiais a serem fornecidos pelo Município:

7.15. MATERIAIS A SEREM FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO:

Os materiais necessários à execução do objeto serão fornecidos pelo Município, de acordo com a disponibilidade e planejamento da Secretaria Requisitante.

Entre os materiais previstos para disponibilização pelo Município estão:

a) Estacas de eucalipto tratado;

b) Tela soldada galvanizada;

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