DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

c) Mudas de bougainvilea;

d) Materiais e insumos necessários ao plantio, quando aplicável; e) Demais materiais definidos pela Secretaria Requisitante para a execução do objeto.

Dessa forma, informamos que os materiais a serem fornecidos pelo Município estão contemplados no Pregão Eletrônico nº 27/2026.

Atenciosamente,

Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raíssa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 13D80112

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

Município de Jacuí/MG torna público extrato do 1° Termo Aditivo à ata de registro de preços n°. 101/2025, referente ao Processo n°. 71/2025, Pregão n°. 33/2025 – DETENTORA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – CNPJ n° 22.579.314/0001-23. Objeto : Este termo aditivo tem por objeto, extensão do prazo da vigência, compreendendo o período de 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA– Prefeita

Publicado por:

João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 185A7673

CONTRATOS E LICITAÇÕES TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026

Termo Aditivo 01 ao Termo de Colaboração nº 01/2026

CONCEDENTE: Município de Jacuí , pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 18.186.056/0001-48, com sede nesta cidade, na Praça Presidente Vargas, 72, Centro, neste ato representada pela Sr.ª. Maria Conceição dos Reis Pereira, prefeita, brasileira, portadora da cédula de identidade RG MG 6.822.912, inscrito no CPF sob o nº 846.538.096-15, Prefeita Municipal e pela Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Laser, Sr.ª Ângela Aparecida Alvim Batista, portadora da cédula de identidade nº M-14.110.210, inscrita no CPF sob o nº 074.596.926-70.

CONVENENTE: Associação Gremio Recreativo Jacuí Futebol Clube , inscrito(a) no CNPJ 26.729.055/0001-20, com sede à Rua Ovidio Bandeira de Lima, 96, Centro, no Município de Jacuí, Estado de Minas Gerais representada por Renan Bueno dos Reis , presidente da entidade, portador do RG nº MG-19.685.558-SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 134.143.086-30 residente e domiciliado à Rua Padre Adolfo Mouran, nº 559 - Centro, Jacuí – MG doravante denominada, PARCEIRO COLABORADOR .

As partes supra identificadas ajustaram, na data de 28/08/2026, o TERMO ADITIVO nº 01 ao Termo de Colaboração nº 01/2026, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal 101/2000, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 2.090/2025, Lei Orçamentária Anual nº 2.111/2024 e em especial as Lei Municipal de Subvenção nº 2.110/2025 e a Lei Municipal nº 2.122/2026 que altera valor de subvenção, e demais legislação aplicável, ajustam entre si para alterar a clausula Quinta Termo de Parceria inicial, a saber:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Terno Aditivo tem por objetivo, alterar o valor do Termo de Colaboração nº 01/2026, para R$ 421.983,75 (quatrocentos e vinte um, novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), e altera plano de trabalho conforme anexo, assim a clausula quinta do referido termo passa a ser a seguinte:

CLÁUSULA QUINTA – DO REPASSE E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

O valor total da parceria é de R$ 421.983,75 (quatrocentos e vinte um, novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), sendo o repasse conforme o previsto no cronograma de desembolso em anexo.

PARÁGRAFO ÚNICO: Os valores a repassar, segundo o cronograma de desembolso, deverão ser depositados na conta específica indicada pelo parceiro colaborador, vinculada ao objeto, na agência 2835-5 , Banco do Brasil, conta corrente 14.643-9 e aplicados no mercado financeiro ou em caderneta de poupança, até sua utilização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente Termo será providenciada pela Prefeitura Municipal, no Mural do Quadro de Avisos, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura, devendo ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data, em conformidade com o que estabelece o parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93.

E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juízo ou fora dele, tão fielmente como nele se contém na presença das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais efeitos.

Jacuí – MG, 28 de agosto de 2026.

MARIA CONCEIÇÃO DOS REIS PEREIRA Prefeita

ÂNGELA APARECIDA ALVIM BATISTA Secretária Mun. de Educ., Esp., Cult.e Laser

RENAN BUENO DOS REIS

CPF.: 134.143.086-30 Presidente da Entidade

Testemunhas:

Publicado por: Jessica Rodrigues Cheleider Código Identificador: 221633AD

CONTRATOS E LICITAÇÕES TERMO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

O Município de Jacuí/MG, por intermédio do Pregoeiro, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais setores da Administração Pública Municipal de Jacuí/MG, nos seguintes termos:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 106