DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
319013 – Obrigações Patronais........…………….......R$ 30.000,00 319019 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil........…...R$ 17.000,00
Total............….....R$ 2.166.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 08 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
319004 – Contratação por Tempo Determinado...........……...R$ 10.000,00 319011 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.......................……R$ 60.000,00 319013 – Obrigações Patronais.................……......R$ 40.000,00 319016 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil.......................…..….……………………........R$ 25.000,00 08.002 – Secretaria Municipal de Educação – Ensino Municipal 12.365.0803.4041 – Manutenção das Creches 319004 – Contratação por Tempo Determinado....................R$ 507.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: BD636F20
PROCURADORIA MUNICIPAL LEI Nº 4.458/2026
LEI Nº 4.458, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 814.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Total.......……..R$ 814.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 08 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: F5A9D4C5
PROCURADORIA MUNICIPAL LEI Nº 4.459/2026
LEI Nº 4.459, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:
08.001 – Secretaria Municipal de Educação – Gabinete da Secretaria de Educação
12.122.0301.4094 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação 339030 – Material de Consumo......…......R$ 7.000,00 449052 – Equipamentos e Material Permanente....................R$ 15.000,00
08.002 – Secretaria Municipal de Educação – Ensino Municipal 12.361.0801.4033 – Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..........…......R$ 120.000,00 449052 – Equipamentos e Material Permanente.............….......R$ 95.000,00
08.002 – Secretaria Municipal de Educação – Ensino Municipal 12.365.0802.4037 – Manutenção dos Cemeis 339030 – Material de Consumo.....................……..R$ 43.000,00 08.002 – Secretaria Municipal de Educação – Ensino Municipal 12.365.0803.4041 – Manutenção das Creches 339030 – Material de Consumo.............….......R$ 189.000,00 449052 – Equipamentos e Material Permanente........................R$ 345.000,00
Total...............…….R$ 814.000,00
Art. 2º Como recurso para abertura do crédito especificado serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
08.001 – Secretaria Municipal de Educação – Gabinete da Secretaria de Educação
12.122.0301.4094 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação
339035 – Serviços de Consultoria.........….…..R$ 10.000,00 339040 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação...............……R$ 5.000,00 449051 – Obras e Instalações.............…………….R$ 10.000,00 08.002 – Secretaria Municipal de Educação – Ensino Municipal 12.361.0801.4032 – Construção, Ampliação e Reforma da Infraestrutura do Ensino Fundamental 449051 – Obras e Instalações........................……….....R$ 147.000,00 08.002 – Secretaria Municipal de Educação – Ensino Municipal 12.361.0801.4033 – Manutenção das Escolas de Ensino Fundamental
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 40.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata, no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:
03.001 – Secretaria Municipal de Administração e Governo – Gabinete da Secretaria de Administração e Governo 04.122.0301.4019 – Manutenção dos Serviços de Informática - CPD 339030 – Material de Consumo........……...R$ 40.000,00
Total.........………......R$ 40.000,00
Art. 2º Como recurso para abertura do crédito especificado será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior:
Total........………....R$ 40.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 08 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 85092E74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO ERRATA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
O Município de , por meio da Secretaria Municipal de , torna pública a seguinte correção referente à publicação do Aviso de Licitação na Modalidade pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA MANUTENÇÃO DE SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 08 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 147