DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Publicado por: Mateus Sivelly Borges Código Identificador: CF83DD6E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026- PROCESSO: 314/2026.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICA a Dispensa de Licitação n° 25/2026, nos termos do Artigo 75 Xl, da Lei 14.133/2021, junto ao Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, inscrita sob o CNPJ : 05.802.877/0001-10, cujo objeto trata-se Contratação de solução tecnológica de Muralha Digital e Cercamento Eletrônico, contemplando fornecimento, instalação, configuração, integração e manutenção de equipamentos, câmeras e softwares de monitoramento, destinada ao controle e vigilância de acessos urbanos e apoio às ações de segurança pública municipal, a ser viabilizada mediante celebração de Contrato de Programa com o Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.. No valor de R$ 4.559.945,06 (Quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), conforme Processo nº: 314/2026.
Lagoa da Prata, 08 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito de Lagoa da Prata
Publicado por: Claudio Código Identificador: 40D6DC8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026- PROCESSO: 314/2026.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA, a Dispensa de Licitação n° 25/2026, nos termos do Artigo 75 Xl, da Lei 14.133/2021, junto ao Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, inscrita sob o CNPJ : 05.802.877/0001-10, cujo objeto trata-se da Contratação de solução tecnológica de Muralha Digital e Cercamento Eletrônico, contemplando fornecimento, instalação, configuração, integração e manutenção de equipamentos, câmeras e softwares de monitoramento, destinada ao controle e vigilância de acessos urbanos e apoio às ações de segurança pública municipal, a ser viabilizada mediante celebração de Contrato de Programa com o Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP.. No valor de R$ 4.559.945,06 (Quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), conforme Processo nº: 314/2026.
Lagoa da Prata, 08 de setembro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Publicado por: Claudio Código Identificador: B474E261
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DOS PATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10, através da Comissão de Licitações, torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 052/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 007/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, CONSERVAÇÃO, REPAROS, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E PEQUENAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES DE PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PINTOR, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, MARCENEIRO/CARPINTEIRO, SERRALHEIRO, CAPINA E ROÇADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG , nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações RATIFICADO em favor dos licitantes que abaixo se descreve:
13.674.483 CARLOS ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.674.483/0001-51 , neste ato representada por Carlos André Alves de Oliveira , inscrito no CPF sob o nº * .838.188-**** , com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 86, Bairro Centro, Lagoa dos Patos/MG, conforme proposta e documentos anexos.
Conforme extrato acima, publicado no quadro de avisos oficial da Prefeitura Municipal, site oficial (https://www.lagoadospatos.mg.gov.br/) no dia 03 de setembro de 2026.
Valéria Tamires Soares AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 007/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, CONSERVAÇÃO, REPAROS, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E PEQUENAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA NAS ESPECIALIDADES DE PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PINTOR, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, MARCENEIRO/CARPINTEIRO, SERRALHEIRO, CAPINA E ROÇADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG.
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS-MG, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Praça 31 de Março, 111, Centro, CNPJ n° 16.901.381/0001-10.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 025/2026 : 13.674.483 CARLOS ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.674.483/0001-51 , neste ato representada por Carlos André Alves de Oliveira , inscrito no CPF sob o nº * .838.188-**** , com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 86, Bairro Centro, Lagoa dos Patos/MG, conforme proposta e documentos anexos.
Data de Assinatura: 03 de setembro de 2026. Vigência: 12 meses.
Lagoa dos Patos-MG, 03 de setembro de 2026.
VALERIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 149