Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 150

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por:

Valeria Tamires Soares Código Identificador: 8DEA04A9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026

Abertura da Concorrência Eletrônica nº 017/2026 no dia 28/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de recapeamento, pavimentação e obras complementares de urbanização em diversas ruas da cidade, com recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

ANDRÉ LUIZ FERNANDES

Agente de Contratação

Publicado por: Andre Luiz Fernandes Código Identificador: 8A2370DF

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA E PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 042/2026. Abertura para o dia 25/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de ambulâncias tipo B - suporte básico de vida, ambulância tipo D – suporte avançado de vida, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, conforme condições e especificações técnicas do termo de referência. A Errata e Prorrogação na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/

DÉA JÚNIA SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira.

Publicado por: Andre Luiz Fernandes Código Identificador: C67B7A24

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 164/2025 – PREGÃO N° 012/2025

Partes: Município de Lagoa Santa e ARGUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 21.822.225/0001-01

Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, renovação integral e reajuste do valor do contrato, conforme Processo Administrativo 17333-26-LSTADT, nos termos do art. 92, §§ 3º e 4°, da Lei Federal nº 14.133/2021

DALMAR MORAIS DUARTE

Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: D82B4782

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO – TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 – PROCESSO Nº 2745/2026

Partes: Município de Lagoa Santa e CENTRO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA SOCIAL ANA BERNARDINA - CNPJ: 00.803.740/0001-66

Finalidade: realocação de valores e acréscimo de 3,2046% ao valor total, conforme Processo Administrativo 17201-26-LST-ADT, nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 31, inciso I, alínea ―e‖, do Decreto Municipal nº 3.366/2017.

RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretaria Municipal de Bem Estar Social

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: D3078A68

COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO 097/2024 – CONCORRÊNCIA 017/2023

Partes: Município de Lagoa Santa/MG e TERRASA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 11.553.360/0001-37

Finalidade: reajuste de valor, calculado a partir do Índice Geral de Preços ao Consumidor – IGPM (FGV) no percentual de 3,16% sobre o saldo remanescente do contrato, referente ao período acumulado de 07/2025 a 06/2026, de acordo com a Cláusula Sexta do referido Contrato e com o Processo Administrativo 0353/2026, no valor de R$ 2.343.555,30 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) retroagindo seus efeitos à 08/07/2025.

ALESSANDRO JORGE SALVINO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente

Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 14491F8A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 57ª CONVOCAÇÃO - COMPLEMENTAR PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1004364-94.2026.8.13.0148, FICA CONVOCADO O CANDIDATO LISTADO ABAIXO, PARA COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O SUBITEM 14.4 DO REFERIDO EDITAL 001/2022, PROCEDENDO-SE À RESERVA DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO - AGENTE ADMINISTRATIVO, ATÉ O JULGAMENTE DA REFERIDA AÇÃO.

Data de comparecimento: 14/09/2026 Data e horário: 13:30h

Local: Centro Administrativo Municipal desta Prefeitura, localizado à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 / Loja 28, Bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, munidos dos seguintes documentos originais e cópias simples:

01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida);
Documento de identidade com fotografia;
Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou declaração de quitação eleitoral;
Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
Certidão de Nascimento ou de Casamento;
Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino;
Comprovante de residência emitido nos últimos 60 (sessenta) dias;
Se possuir filhos menores de 21 anos, apresentar certidão de nascimento e CPF;
Carteira de Trabalho (folhas constando a foto e qualificação civil);
Cartão PIS ou PASEP ou declaração de que não o possui;
Comprovante de escolaridade mínima exigida para a função;
Registro profissional de conselho de classe (de acordo com exigência da função);
Carta de concessão do benefício de aposentadoria, caso seja aposentado;
O servidor que possuir outro vínculo empregatício deverá apresentar declaração da empresa, informando: vínculo, remuneração,