DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
contribuição previdenciária, função exercida e contracheque atualizado ou carteira de trabalho.
| CLASS | NOME | FUNÇÃO | DATA DE CONVOCAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|---|
| 122 | GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA LOBO |
Agente Administrativo |
08/09/2026 |
Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão
Publicado por: Elaine Dos Santos Guimaraes Código Identificador: 2527F01A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ERRATA Nº 006 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – EDITAL 001/2022
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE FUNÇÕES PÚBLICAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.758/2007.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no uso de suas atribuições, comunica que em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos nº 1004364-94.2026.8.13.0148, fica suspensa a desclassificação do candidato Gabriel Soares de Oliveira Lobo, permanecendo reservada uma vaga para o cargo de Agente Administrativo, até o julgamento de mérito da referida ação. Portanto, foram efetuadas as seguintes alterações na 57ª CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – Edital 001/2022 – DESCLASSIFICAÇÃO. Onde se lê:
57ª CONVOCAÇÃO DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES
| CLASS | NOME | FUNÇÃO | DATA DE CONVOCAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|---|
| 122º | GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA LOBO |
Agente Administrativo | 30/08/2024 | DESCLASSIFICADO |
| 123º | BEATRIZ AUGUSTA GONCALVES |
Agente Administrativo | 30/08/2024 | DESCLASSIFICADO |
Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão
Leia-se:
57ª CONVOCAÇÃO DESCLASSIFICADOS E DESISTENTES
| CLASS | NOME | FUNÇÃO | DATA DE CONVOCAÇÃO |
OBSERVAÇÕES |
|---|---|---|---|---|
| 123º | BEATRIZ AUGUSTA GONCALVES |
Agente Administrativo |
30/08/2024 | DESCLASSIFICADO |
Diretoria de Gestão de Pessoas Secretaria de Planejamento e Gestão
Publicado por: Elaine Dos Santos Guimaraes Código Identificador: 242D8044
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO E CULTURA EDITAIS DA PNAB – LAGOA SANTA – 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB SMDETC Nº 01/2026 – PROJETOS CULTURAIS: VIVA A ARTE! SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA – Torna público a Abertura do Chamamento Público PNAB SMDETC nº 01/2026: Projetos Culturais: Viva a Arte! Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) no dia 08/09/2026 às 17h.
O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG , por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura/Diretoria Municipal de Turismo e Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a seleção de 14 projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lagoa Santa/MG.
A INSCRIÇÃO É GRATUITA E DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ ÀS 23H59, NA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE LAGOA SANTA, acessível no link:
https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/84/ .
O edital na íntegra estará disponível na: Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, loja 28, bairro Santos Dumont, no horário de 09h às 16h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB SMDETC Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA – Torna público a Abertura do Chamamento Público PNAB SMDETC nº 02/2026: Seleção de Projetos para Recebimento de Bolsas Culturais, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) no dia 08/09/2026 às 17h.
O Município de Lagoa Santa/MG por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
O objeto deste Edital é a concessão de 15 (quinze) bolsas de estudo, pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural destinadas a agentes culturais, que sejam pessoas físicas residentes no município de Lagoa Santa/MG, que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas descritas no item 1.1.2 deste edital, bem como a projetos de participação em eventos estratégicos nacionais e internacionais, tais como feiras, mercados, showcases, festivais e rodadas de negócios.
A INSCRIÇÃO É GRATUITA E DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 ATÉ ÀS 23H59, NA PLATAFORMA MAPA CULTURAL DE LAGOA SANTA, acessível no link:
https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/oportunidade/85/ .
O edital na íntegra estará disponível na: Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, loja 28, bairro Santos Dumont, no horário de 09h às 16h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br.
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB SMDETC Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO DE GRUPOS E COLETIVOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 151