DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
arbóreos identificados ( Mangifera indica, Punica granatum e Schizolobium parahyba ). A medida compensatória fixada é na proporção de 25:1 (totalizando 75 mudas de espécies nativas):
O replantio de tantas mudas quanto forem tecnicamente viáveis deverá ser realizado no próprio local da intervenção (margem do Córrego do Onça), visando a recomposição da APP.
O quantitativo excedente de mudas que não puder ser plantado no local deverá ser entregue diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para destinação aos programas de reflorestamento municipais.
3. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E CONFORMIDADE
Para a continuidade e monitoramento do processo de regularização ambiental da atividade produtiva, o empreendedor deverá protocolar no prazo de 30 dias:
Esclarecimento sobre Efluentes Líquidos: Apresentar relatório técnico especificando a caracterização e o conteúdo do lançamento do cano direcionado ao corpo hídrico constatado na área.
Sistema de Tratamento de Produtos Químicos: Apresentar a descrição do processo industrial caracterizando como é realizado o tratamento do produto químico utilizado nas instalações da empresa. Comprovação de Licenciamento: Apresentar a Licença Ambiental do empreendimento Aramil-Aramifícios Mineiro Ltda e as respectivas condicionantes.
O descumprimento de qualquer uma das condicionantes ou o não envio das informações solicitadas ensejará a suspensão imediata dos efeitos deste ato autorizativo e a aplicação das penalidades cabíveis.
Leopoldina/MG, 04 de setembro de 2026.
Atenciosamente,
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA
ÉRICA PEREIRA BEDIM
Engenheira Ambiental e Sanitarista – CREA/MG 85592-D Superintendente de Gestão Ambiental
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 87F03AC7
PREFEITURA DE LEOPOLDINA DELIBERAÇÃO CODEMA Nº 078/2026
PROCESSO Nº 184.2086/2026
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Leopoldina – CODEMA , no uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão plenária ocorrida na reunião ordinária de 3 de setembro de 2026 e o Parecer Técnico de nº 66/2026, nos autos do processo em epígrafe, em que figura como interessado VR FOOD SERVICE, em que solicita a supressão de um indivíduo arbóreo da espécie Oiti (M aquilia tomentosa ) localizado na Rua Joaquim Ferreira Brito, nº 130, Bairro do Rosário, informa que a solicitação foi aprovada por unanimidade, tendo como medida compensatória o plantio nas proximidades de outro indivíduo arbóreo da mesma espécie, medindo, no mínimo, 1,5 metros de altura.
Leopoldina, MG, 4 de setembro de 2026.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI
Secretário Municipal de Meio Ambiente Presidente do CODEMA/Leopoldina-MG
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 352C09D0
RESULTADO PRELIMINAR DASEGUNDA ETAPA
Oficial de Serviço de Acolhimento Institucional – Cuidador Social
| CANDIDATOS | PONTUAÇÃO |
|---|---|
| POLIANA REIS FERREIRA | 10,0 |
| NILZA XISTO FERREIRA |
10,0 |
| GISELE APARECIDA CESÁRIO GONÇALVES | 10,0 |
| NATANAEL DA SILVA DOMINGUES | 10,0 |
| CARINA COSTA LOURENÇO | 10,0 |
| WINDERSON SOARES PEREIRA | 10,0 |
| NAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS | 10,0 |
| BRUNA DA COSTA DE SOUZA MENDONÇA | 10,0 |
| JOANA APARECIDA SANTOS HORACIO | 10,0 |
| ALEXANDRE SAMPAIO DE ASSIS | 10,0 |
| ROBERTA DE SOUZA JERONIMO |
9,9 |
| MÁRCIA IOLANDA DA SILVA GUEDES | 9,9 |
| ANDERSON VALENTIM TEIXEIRA | 9,9 |
| ELIZANI ZANGIROLAMI BEDIM | 9,8 |
| RAIANNY SOUZA FERNANDES | 9,7 |
| GABRIELLE LAMOIA DA SILVA | 9,0 |
| LARA LOPES SILVA | 8,4 |
| MARINA FONTANELLA | 8,1 |
| KARINE DA SILVA MARTINS | 7,5 |
| ATHALISSON PAULINELYDA SILVA | 7,4 |
| GLEICE DA PAZ DIANA MONTAM | 5,5 |
| ODILENE APAREIDA CALIXTO DIAS | 5,5 |
| GILSON TELES SILVA | DESCLASSIFICADO (A) |
| VALDINEI FERREIRA DOS REIS |
DESCLASSIFICADO (A) |
| DULEIMA CRESPO DE AZEVEDO ANDRÉ |
DESCLASSIFICADO (A) |
| ROGÉRIO THOME DE SOUZA | DESCLASSIFICADO (A) |
| ADDAM EMANUEL HOTTUM LEONCIO | DESCLASSIFICADO (A) |
| MARA DOS SANTOS ALMEIDA | DESCLASSIFICADO (A) |
| LUCIANA TERRA CLIMA | DESCLASSIFICADO (A) |
| SIMONE CORDEIRO DE OLIVEIRA | DESCLASSIFICADO (A) |
| RONALD RUBIM RODRIGUES | DESCLASSIFICADO (A) |
| MARIA EDUARDA BRANQUES CORREA | DESCLASSIFICADO (A) |
Leopoldina, 08 de setembro de 2026.
ANA PAULA SALVADOR PEDRONI CASTRO Secretária Mun. de Assistência Social
Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: DE726D34
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CULTURA VIVA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LEOPOLDINA-MG
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina/MG torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, referente à premiação de Pontos e Pontões de Cultura no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A relação completa dos selecionados consta na tabela em anexo. Todos os selecionados dentro do número de vagas entregaram a documentação de habilitação dentro do prazo e encontram-se HABILITADOS. Do recurso: contra o presente resultado preliminar cabe recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil posterior a esta publicação, dirigido à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser enviado ao e-mail: [email protected] (assunto "RECURSO HABILITAÇÃO – CULTURA VIVA") ou entregue presencialmente na sede da Secretaria, das 10h às 17h. Da assinatura do Termo e Recibo de Premiação Cultural: os selecionados habilitados deverão comparecer, de forma presencial, a partir do dia 16/09/2026 até o dia 23/09/2026, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Leopoldina/MG, localizada na Rua João Lamarca, nº 44, Centro, Leopoldina/MG, no horário das 10h às 17h, munidos de documento oficial com foto, para a assinatura do Termo de Recibo de Premiação Cultural.
Leopoldina-MG, 08 de setembro de 2026.
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMAS N° 006/2026
ALEXANDRE CARLOS MOREIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 156