DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

MOVEL E EM AMBULÂNCIA SIMPLES DE PACIENTES EM TERATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO”. Em

seguida todos os documentos foram analisados e conferidos sendo os mesmos anexados a pasta do credenciamento 008/2022 e diante da regularidade com o edital, a CPL declara a Sra. RAQUEL VIEIRA DE CASTRO, HABILITADA ao credenciamento junto ao município. A CPL irá formalizar o processo de inexigibilidade para contratação e posteriormente o processo será encaminhado à apreciação da Procuradoria Jurídica do Município e após à autoridade competente para homologação Nada mais havendo a ser tratado, a presente reunião foi encerrada, digitada a presente ata e após lida e achada conforme segue, será assinada por mim e demais presentes.

TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA Agente de Contratação

Equipe de Apoio:

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUNS, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO POLIESPORTIVO GUGLIELMO NECCI, LOCALIZADO NA PRAÇA DONA CAROLINA, NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG”, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos e apêndices.

Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a me conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, objeto do processo PRC Nº 1450/2026 – Concorrência nº. 004/2026, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 725/2026 de 04 de setembro de 2026 , da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz, sendo a Licitante abaixo relacionada:

CIC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.768.188/0001-24

BIANCA PEREIRA ALVES

GABRIELLA BRITO NOGUEIRA BESSAS

MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 78DAD1A3

GABINETE DO PREFEITO DECRETO S/N.º, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - TAYANE LORAINE FELIPE

DECRETO S/N.º, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ESTÁVEL, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Considerando as disposições dos artigos 14 e 15, incisos I e II, da Lei Complementar nº 013/2010, de 22/11/2010 e tendo em vista a documentação apresentada no Processo nº 25.294/2026;

O Prefeito Municipal de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 162. Incisos IX e XIII, e o art. 189, inciso II, alínea ―a‖, todos da Lei Orgânica do Município de Luz;

DECRETA:

Art. 1º . Fica concedida promoção por titulação na carreira à servidora estável sra. TAYANE LORAINE FELIPE, matrícula Nº 5901 , ocupante de cargo de provimento efetivo Agente Comunitário de Estratégia de Saúde de Família – ACESF Nível I, Referência E para o Nível II, Referência E.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luz/MG, 08 de setembro de 2026

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 5A475E38

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PRC nº 1450/2026 CONCORRÊNCIA nº 004/2026

Valor global do processo: R$ 456.299,00 (Quatrocentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais)

Publique-se e intime-se.

Prefeitura Municipal de Luz, 08 de setembro de 2026.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: 527BC6DD

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1092/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 1092/2026 LICITAÇÃO Nº 30/2026-PREGÃO DATA: 08.09.2026

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG (MODELO P13) OU 45 KG (MODELO P45), COM LACRE DE SEGURANÇA E SELO DO INMETRO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO ANP Nº 49/2016 E DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG”.

Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1092/2026 – Pregão nº. 30/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 683/2026, de 21 de agosto de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz às empresas abaixo relacionadas:

GAS SANTA CRUZ E AGUA MINERAL LTDA CNPJ: 53.965.666/0001-40

Valor Global do processo: R$ 234.871,30 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos).

Publique-se e intime-se.

Prefeitura Municipal de Luz, 08 de setembro de 2026.

AILTON DUARTE Prefeito Municipal

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