DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS – TORNA PÚBLICO QUE DECIDU TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇão REALIZADA NO QUADRO DE AVISOS DA ADMINISTRAÇÃO DO DIA 04/09/2026, PROTOCOLO DE Nº 002366 E NA CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS PROTOCOLO n: 000839 NO DIA 04/09/2026, E NO DIÁRIO ELETRÔNICO AMM CÓDIGO IDENTIFICADOR Nº 28B527E6, NO DIA 04/09/2026, QUE CIRCULOU NA EDIÇÃO 4355 EM 08/09/2026. REFERENTE AOS EXTRATOS DE ATA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 107/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°14.133/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO COM VISTAS À EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIO .

Publicado por: Carlos Fabiano Correia Dos Santos Código Identificador: BE26123D

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais , usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação do candidato aprovado no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Fiscal Sanitário, disponível em: https://www.montecarmelo.mg.gov.br/concursos-e-selecoes, o qual fica convocado para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 04 de setembro de 2026 até 03 de outubro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital.

Monte Carmelo, 04 de setembro de 2026.

RICARDO FERREIRA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Denner Cândido Lima Código Identificador: 0D0B0EF8

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS . Retificação de

Extrato PAL nº 0101/2026. Torna público a retificação do extrato do Credenciamento nº 07/2026, Inexigibilidade nº 036/2026, na Câmara Municipal protocolo nº 000821/2026 e Hall da Prefeitura protocolo nº 02327/2026, publicados no dia 01/09/2026, no Diário AMM Edição 4352, publicado em 02/09/2026. Onde se lê: MARIA DIAS LIMA PINHEIRO; Leia-se: MARIA DIAS LIMA PEREIRA.

NIETE B. ROSA. Agente de Contratação.

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 3F0A3344

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Dispensa Eletrônica nº 023/2026, recebimento das propostas de 09/09/2026 às 08h00min até 16/09/2026 às 08h29min – Prazo para lances dia 16/09/2026 das 08h30min até às 14h30min. Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Edital disponível no sítio oficial do município https://mirabela.mg.gov.br/licitacoes-mirabela-mg-2/ e no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 93300-5965.

FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 51087E49

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MONTE CARMELO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2024, NO CARGO DE FISCAL SANITÁRIO.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 14.433, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

―Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025‖

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73.300,00 (Setenta e Três Mil e Trezentos Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:

0013.0392.0013 - EXPANSÃO DA CULTURA 0013.0392.0013.2547 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

3390410000 – Contribuições

17190000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Valor: 10.500,00

0013.0392.0013 - EXPANSÃO DA CULTURA 0013.0392.0013.2548 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

3390310000 - Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 17190000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Valor: 62.800,00

Adiciona: 73.300,00

Art. 2º - Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo:

REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0013.0392.0013 - EXPANSÃO DA CULTURA

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