DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

MAR DE ESPANHA, 08 de Setembro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 774EDD73

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 126/2026 INEXIGIBILIDADE N° 036/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO

Processo n° 126/2026 Inexigibilidade n° 036/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, para análise, revisão, enquadramento e regularização do RAT e FAP, visando identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente ou a maior pelo Município, mediante estudos, análise documental, recálculo de contribuições, retificação de obrigações acessórias e adoção de medidas para compensação ou restituição perante a Receita Federal do Brasil. Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: JSL INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDA - CNPJ: 37.145.181/0001-54 Valor Total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

MAR DE ESPANHA, 08 de Setembro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 00C3133B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 042/2026

O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, por meio do Departamento de Licitações, com fundamento no art. 75, inciso II, c/c o § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, oportunidade em que a Administração Pública escolherá a proposta mais vantajosa. A proposta e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel/MG, nos dias úteis, no horário das 08h às 11h e das 12h30 às 16h, ou encaminhados via e- mail para: [email protected], até a data limite estabelecida. O Edital e o Termo de Referência completos encontramse disponíveis no site oficial do Município: www.mendespimentel.mg.gov.br, na aba ―Licitações‖. A documentação do proponente classificado em primeiro lugar será analisada posteriormente para fins de comprovação do atendimento às condições de habilitação.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Contratos pelo telefone: (33) 3246-1280.

Mendes Pimentel - MG, 08 de setembro de 2026.

LUCAS KHASSIUS CARDOSO ARAÚJO LOPES Diretor de Licitações – Decreto n.º 1.286/2026

Publicado por: Simone Aparecida Maria José Código Identificador: E5FD7E86

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTARTO 0246/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura MUNICIPAL de Minas Novas – TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DO Processo Administrativo de Licitação n°. 0114/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2026. OBJETIVANDO A Locação de imóvel situado na Rua João Benedito Fernandes, nº 104, Bairro São Gonçalo, no Município de Minas Novas/MG, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social. FUNDAMENTADO no caput do artigo 74, INCISO V da Lei Federal 14.133/2021 E DEMAIS NORMA PERTINENTES. VENCEDOR(A): HABITAR IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 52.932.747/0001-81. DATA DA RATIFICAÇÃO: 08/09/2026.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N° 0246/2026. Processo Administrativo de Licitação n°. 0114/2026, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2026. OBJETIVANDO A Locação de imóvel situado na Rua João Benedito Fernandes, nº 104, Bairro São Gonçalo, no Município de Minas Novas/MG, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social. fundamentado no caput do artigo 74, INCISO V da Lei Federal 14.133/2021 E DEMAIS NORMA PERTINENTES. CONTRATADO(A): hABITAR IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 52.932.747/0001-81. VALOR R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos rEAIS). VIGÊNCIA: 08/09/2026 A 08/12/2026.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA Prefeito Municipal.

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: B7287954

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 0107/2026 . INEXIGIBILIDADE Nº: 038/2026, CREDENCIAMENTO Nº: 09/2026 . CREDENCIADO: ROBSON GOMES BARROSO , CNPJ: 27.395.556/0001-80 . OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . DATA: 08/09/2026 VIGÊNCIA: 08/09/2026 Á 08/09/2027.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 8741D251

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO 107/2025

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 160