DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

E, por estarem de pleno acordo com todas as cláusulas e condições estipuladas, firmam o presente instrumento em vias de igual teor e forma, perante as testemunhas instrumentárias abaixo qualificadas.

Muriaé/MG, 04 de setembro de 2026.

ADRIANA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade

CARLOS VITÓRIO CASSUCE JÚNIOR

2° Tenente BM

Comandante do 2° Pelotão de Bombeiros Militar de Muriaé

Publicado por: Luana Bittencourt Cardoso de Melo Código Identificador: 47B2D170

DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO DE VEÍCULO CEDIDO

TERMO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO DE VEÍCULO CEDIDO

Pelo presente instrumento, o Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé – DEMSUR, neste ato representado por sua Diretora Geral, PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA , formaliza a devolução à Prefeitura Municipal de Muriaé/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, representada por sua Secretária Municipal de Saúde, LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE , do veículo anteriormente cedido ao DEMSUR conforme Termo de Cessão e Uso firmado em 23 de março de 2026.

O veículo objeto da presente devolução possui as seguintes características: caminhonete I/FORD RANGER XL 13F, ano de fabricação 2004, ano/modelo 2005, cor branca, placa HMN-1424, RENAVAM 00837734207, chassi 8AFER13F05J377181, combustível diesel, categoria oficial, carroceria cabine dupla e lotação indicada no documento veicular de 06 passageiros.

Nesta data, o DEMSUR devolve o veículo acima identificado à Secretaria Municipal de Saúde, que o recebe para os fins administrativos cabíveis, encerrando-se a posse direta decorrente da cessão.

A devolução compreende o veículo, sua chave e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, exercício 2026, conforme conferência realizada pelas partes no ato da entrega. No momento da devolução, registra-se que o veículo se encontra nas mesmas condições de conservação em que foi recebido pelo DEMSUR:

A cópia deste Termo de Devolução deverá ser encaminhada ao Setor de Frotas do DEMSUR e do Município, para ciência, atualização dos respectivos registros e adoção das providências administrativas pertinentes.

Por estarem de acordo com a devolução e com as condições registradas neste instrumento, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

Muriaé/MG, 1º de setembro de 2026.

Departamento Municipal de Saneamento Urbano– DEMSUR PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA Diretora Geral do DEMSUR

Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Glenda Furlani Assad Código Identificador: 00F938C8

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026

Prefeitura Municipal de Muriaé - Aviso de licitação – Pregão Eletrônico nº 084/2026 – Objeto: Aquisição de material de apoio de natureza complementar para o desenvolvimento do xadrez

pedagógico, destinado ao atendimento aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Muriaé-mg, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, de acordo com as especificações e condições deste edital. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 23/09/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Publicado por: Danielle Cassimiro Chaves Código Identificador: 7461876B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG

Processo Licitatório nº 066/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026, Registro de Preços nº 017/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana. Critério: Menor Preço por Item. Valor estimado: R$ 824.704,80. Recebimento das propostas: de 03/09/2026, às 00h01min, até 21/09/2026, às 08h50min. Abertura: 21/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Sessão e propostas:https://naquepm-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Edital:https://naque-pmscpi.sigmix.net/comprasedital/e PNCP:https://pncp.gov.br/.

Naque/MG, 08 de setembro de 2026.

ROBSON DE SENA MOREIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador: 900F9128

PREFEITURA DE NAQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Identificação do Processo

Objeto

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pré-moldados em concreto (pisos intertravados, meios-fios e tubos), destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana do Município de Naque/MG.

Motivo da Retificação

A Prefeitura Municipal de Naque/MG, por meio do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que, em virtude da não publicação do aviso de licitação em jornal de circulação na data originalmente prevista, fica RETIFICADA a publicação referente ao certame acima identificado, com a consequente alteração das datas de recebimento de propostas e de abertura da sessão pública, conforme especificado a seguir.

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Recebimento das propostas: até 21/09/2026, às 08h50min.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 166