DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Paineiras/MG, 15 de julho de 2026.

RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2

Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 3086A9C8

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMNETO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO...: 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO.....: 57/2026 INEXIGIBILIDADE...........................: 15/2026 CREDENCIAMENTO.......................: 7/2026 CREDENCIANTE.............................: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG

CREDENCIADA...............................: CENTRO OESTE TRATORS LTDA CNPJ................................................: 03.018.577/0001-19 OBJETO...........................................: Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos integrantes da frota municipal, com vistas a assegurar sua adequada conservação, disponibilidade operacional, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pelas diversas Unidades Administrativas do Município. VIGÊNCIA.........................................: De 09/09/2026 até 08/09/2027 DATA DE ASSINATURA..................: 08/09/2026

Paineiras/MG,08 de setembro de 2026.

RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO

Agente de Contratação Matrícula 5687-2

Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 890AE6E1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº13837/2026 . OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: Rotary Club de Paracatu Universitario JUSTIFICATIVA: Justificase a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil, o Rotary Club de Paracatu Universitario inscrita no CNPJ n°:08.817.238/0001-16, nos termos do Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação , previsto no art.32 da Lei Federal nº 13.019/2014.Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.Paracatu MG, 08 de setembro de 2026. IGOR ARAÚJO DINIZ .Secretário Municipal de Turismo, Portaria nº 0426/2025.

Paracatu MG, 08 de setembro de 2026.

IGOR ARAÚJO DINIZ ,

Secretário Municipal de Turismo, Portaria 0426/2025.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: F38A3A5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 261/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Agência de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu-ADESP , CNPJ nº: 04.895.913/0001-74 DATA: 04/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 11992/2026. OBJETO DA PARCERIA: Realização da 4ª edição do Empreenda Paracatu, iniciativa voltada à qualidade de empreendedores, empresários, estudantes e da comunidade, contribuindo para ampliar o acesso ao conhecimento, às oportunidades de negócios e às tendências do mercado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.18.01.23.691.0036.1042.3.3.50.41, Ficha: 1.739. VALOR: R$200.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação. ASSINATURAS: Urbano Men de Sá, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, convenente, e, Márcio da Silva Couto, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 07A216FD

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO ARP PE SRP 32/2026

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 7.625/2026

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e OBRA CERTA HOME CENTER LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7.625/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS . DATA: 21/08/2026. VENCIMENTO: 09/09/2027. VALOR: R $ 348.550,64. ASSINATURAS: JOSÉ EDUARDO TREVISAN MORAES, EMERSON ANTÔNIO GARCIA, FABRICIO JORDAO BOTELHO, UMARQUES DA SILVA COUTO, ANA MARIA DE ANDRADE SILVA e TIAGO DE DEUS DA SILVA pela contratante e OBRA CERTA HOME CENTER LTDA pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e GM TINTAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7.625/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS . DATA: 21/08/2026. VENCIMENTO: 09/09/2027. VALOR: R $ 348.550,64. ASSINATURAS: JOSÉ EDUARDO TREVISAN MORAES, EMERSON ANTÔNIO GARCIA, FABRICIO JORDAO BOTELHO, UMARQUES DA SILVA COUTO, ANA MARIA DE ANDRADE SILVA e TIAGO DE DEUS DA SILVA pela contratante e GM TINTAS LTDA pela contratada.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2026

CONTRATANTES: Município de Paracatu e EXATA SERVICE LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021. PROCESSO: 7.625/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PREDIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 169