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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 170

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS . DATA: 21/08/2026. VENCIMENTO: 09/09/2027. VALOR: R $ 348.550,64. ASSINATURAS: JOSÉ EDUARDO TREVISAN MORAES, EMERSON ANTÔNIO GARCIA, FABRICIO JORDAO BOTELHO, UMARQUES DA SILVA COUTO, ANA MARIA DE ANDRADE SILVA e TIAGO DE DEUS DA SILVA pela contratante e EXATA SERVICE LTDA pela contratada

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: D1454770

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº. 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestar serviços de segurança e brigadista, para atender a diversos eventos que serão realizados pelo Município de Pedra do Indaiá/MG.

a diversos eventos que serão realizados pelo Município de Pedra do Indaiá/MG.

O Prefeito do Município de Pedra do Indaiá considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Pedra do Indaiá/MG, 27 de agosto de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 427FE2A2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA MAKTUB - ACCEM - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 036/2026

A Agente de Contratação deste órgão, adjudica o objeto do processo licitatório a empresa Beseg Monitoramento e Serviços, CNPJ nº 53.538.620/0001-45, o valor total da contratação será de R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais).

Pedra do Indaiá/MG, 27 de agosto de 2026.

KARINA DE MELO SANTOS. Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 272B5C54

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2024, PROCESSO Nº. 039/2024, PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2024.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: AUTO POSTO DA PEDRA LTDA., - CNPJ: 26.262.416/0001-71.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Pedra do Indaiá/MG e de suas secretarias;

Termo Aditivo referente redução nos valores de mercado para os itens 01 ―Gasolina‖ que de R$ 6,29 passou a ser R$ 6,29, 02 ―Etanol‖ que de R$ 4,26 passou a ser R$ 4,09 e 03 ―Diesel S10‖ que de R$ 8,49 passou a ser R$ 7,05.

Pedra do Indaiá, 04 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS.

PARTÍCIPES: Município de Perdões/MG e Associação Comunitária de Comunicação Educativa Maktub – ACCEM.

OBJETO: Conjugação de esforços para execução do projeto previsto no Plano de Trabalho, visando ao custeio da manutenção mensal da ACCEM, incluindo aluguel e despesas operacionais e administrativas, destinado à promoção do serviço de radiodifusão comunitária.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações; Lei Orgânica do Município; Lei Orçamentária Anual nº 3.657/2025; e Lei Municipal nº 3.694/2026.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 11.000,00 (onze mil reais), provenientes de emenda parlamentar impositiva, a serem repassados em 02 (duas) parcelas iguais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 04 de setembro de 2027, compreendendo o período de execução de 12 (doze) meses, acrescido do prazo para apresentação e análise da prestação de contas final.

DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Guilherme Pereira Freitas – Prefeito Municipal de Perdões/MG; Delson Eduardo Antônio – Presidente da Associação Comunitária de Comunicação Educativa Maktub – ACCEM.

Publicado por: Guilherme de Souza Komaroff Código Identificador: 15DBC0A2

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PERDOENSE - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 039/2026

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 123BE889

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026.

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para prestar serviços de segurança e brigadista, para atender

PARTES: Município de Perdões/MG e Corporação Musical Lira Perdoense.

OBJETO: Conjugação de esforços para execução do projeto previsto no Plano de Trabalho aprovado, destinado à aquisição, instalação, montagem, configuração e operacionalização inicial de equipamentos permanentes, conforme as condições estabelecidas no instrumento de parceria.

VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

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