DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

14.7. A participação neste processo seletivo não impede a Administração de realizar concurso público ou outro processo seletivo para provimento das necessidades permanentes da Rede Municipal de Ensino, observada a legislação vigente.

CNPJ/MF sob o nº 41.104.171/0001-48 vencedora do menor preço global do objeto licitado, perfazendo o valor total de R$ 422.949,43 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) . Autorizando as despesas e a lavratura do respectivo Contrato.

Prata/MG, 08 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: FBD282A8

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal 08/09/2026.

Processo Licitatório nº 109/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 036/2026 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de buffet (almoço, jantar, work lunch, café da manhã simples, coffee break, kit lanche, refeições e similares) para realização de eventos institucionais, conferências, palestras, wokshops, confraternizações e reuniões, entre outros eventos corporativos e festividades a serem realizadas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal do Prata/MG.

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, do tipo menor preço por item, às empresas KACTUS PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.125.972/000178 , vencedora dos itens de nº 06 e 20 , perfazendo o valor total de R$ 202.700,00 (duzentos e dois mil e setecentos reais); MARIA BEATRIZ MACEDO COSTA 77800885615-ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.632.212/0001-94, vencedora dos itens de nº 03, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 28, perfazendo o valor total de R$ 1.228.835,00 (um milhão duzentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais); e REQUINT SALGADOS PRATA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.079.618/0001-67, vencedora dos item de nº 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 26 e 27 perfazendo o valor total de R$ 753.392,00 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais).

Autorizando as despesas e a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Juscelen Novaes Alves Código Identificador: AD5AB07D

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

Despacho do Prefeito Municipal 04/09/2026.

Processo Licitatório nº 099/2026 – Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2026– Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras deinfraestrutura urbana, que tem como objetivo recapeamento asfáltico - pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e drenagemsuperficial em diversas vias urbanas do município de Prata/MG, conforme Emenda Parlamentar - 202541000004 - Greyce Elias - Dados Bancários: 104 - CaixaEconômica Federal - Agência 1235-1 - Conta 573442999-2.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Gustavo Dos Santos Faria Código Identificador: 407C7C88

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N° 003/2026.

Ratificação do Prefeito Municipal 08/09/2026.

Credenciamento nº 003/2026, Processo Licitatório nº 085/2026 – Objeto: Credenciamento de profissionais e/ou pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames, cirurgias, plantões, transferências, imobilização ortopédica, fonoaudiólogo, confecção de próteses dentárias e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Prata/MG.

Credenciada:

CARDOSO NOVAIS SAUDE LTDA. CNPJ: 61.946.656/0001-96

Protocolo sob o nº 04650/2026, no dia 01/09/2026.

• Plantão Clinico Geral Diurno nos Distritos.

O Prefeito do Município do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA o Ato da Comissão de Contratação.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: 46B04336

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 198/2026.

Processo Licitatório nº 099/2026 – Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras deinfraestrutura urbana, que tem como objetivo recapeamento asfáltico - pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e drenagemsuperficial em diversas vias urbanas do município de Prata/MG, conforme Emenda Parlamentar - 202541000004 - Greyce Elias - Dados Bancários: 104 - CaixaEconômica Federal - Agência 1235-1 - Conta 573442999-2. Contratante: Município do Prata-MG – Contratada: CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.104.171/0001-48 vencedora do menor preço global do objeto licitado, perfazendo o valor total de R$ 422.949,43 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) .

Prazo de execução: 05 (cinco) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviços.

Vigência: 12 (doze) meses, iniciando no dia de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso comprovado à necessidade. Data da assinatura: 08/09/2026

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, à empresa CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA LTDA inscrita no

Prefeito Municipal.

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