DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 533/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EFETIVO MARIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA NUNES

Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 1º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 02/03/2017 à 28/02/2022, para serem gozadas no período de 10/09/2026 à 09/10/2026, a servidora efetiva Maria Cristina Da Silva Ferreira Nunes, ocupante do cargo de PROFESSOR-I matrícula n° 06186.

Prefeitura Municipal de Prata, 8 de setembro de 2026.

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INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS.

FINALIDADE DO RECURSO: A contratação será custeada com recursos do FUNDEB vinculados à expansão da educação integral em tempo integral, em atendimento à aplicação mínima anual prevista na Resolução CIF nº 23, de 17 de março de 2026, observada a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 29 de abril de 2026.

A contratação é autônoma em relação ao Convênio de Saída nº 1261000420/2026/SEE, que contempla a construção de 02 (duas) salas de aula mediante projeto e recursos próprios daquele ajuste, não configurando fracionamento indevido da despesa.

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 09/09/2026 a partir das 17h00min.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia: 25/09/2026 às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia: 25/09/2026 às 09h00min.

• •MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

• Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaís Rezende Galvão Código Identificador: E843FCC2

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 534/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA EFETIVO FABRICIA COSTA MENEGAZ

SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: https://www.licitanet.com.br

O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Site do www.licitanet.com.br e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 21200601.

Pratinha-MG, 08 de setembro de 2026.

Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio de 30 (TRINTA) dias, referente ao 1º mês de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 09/05/2020 à 07/05/2025, para serem gozadas no período de 08/09/2026 à 07/10/2026, a servidora efetiva Fabricia Costa Menegaz, ocupante do cargo de PROFESSOR-I matrícula n° 04008.

Prefeitura Municipal de Prata, 8 de setembro de 2026.

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• •MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

• Prefeito Municipal.

Publicado por: Thaís Rezende Galvão Código Identificador: B9C78229

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMEI – NEUSA OLÍMPIA DOS REIS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO

WELLINGTON JOSE CARNEIRO

Prefeito Municipal, de Pratinha/MG

Publicado por: Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: 5256D2B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026 ADESÃO A ATA Nº 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO CISPAR Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025, CELEBRADA ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS E A EMPRESA MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG DATA DO CONTRATO : 03/09/2026

CONTRATADA: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA CNPJ n° 00.207.500/0001-07

O valor global do presente contrato é de R$ 60.631,58 (sessenta mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA : 03 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027.

Pratinha- MG, 08 de setembro de 2026

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 199