DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: 03DBE75A
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 63/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000277/2026/SEE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE QUELUZITO - MG.
Após averiguar o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2026 referente ao Processo de Licitação nº 63/2026 , a autoridade competente, Sr. DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ADJUDICA ao licitante vencedor o respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação:
| ITEM | DESCRIÇÃO | FORNECEDOR VENCEDOR | MARCA |
PREÇO UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Item - VAN - 16 LUGARES, TETO ALTO. |
TAWA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. |
Mercedes Sprinter 417 |
R$ 326.453,00 |
Queluzito-MG, 08 de setembro de 2026
DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE CPF: 439.862.006-06 Autoridade Competente
Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: AF3B4910
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 66/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, E MANUTENÇÃO INCLUSA) EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUELUZITO – MG.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 3535/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 3535/2024
AUTOS: 3535/2024 Servidor (a): M. L. M. X.
Comissão Processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário.
Decisão: Arquivamento do processo com fulcro no art. 174, I, da Lei Complementar Municipal 038/2006, modificada pela Lei Complementar Municipal 169/2017,
Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: FA5A9849
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO PROCESSO SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº7989/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
AUTOS: 7989/2021
Comissão Processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário.
Decisão: arquivamento do processo de sindicância com fulcro no art. 171, §1º , I, da Lei Complementar Municipal 038/2006, podendo ser reaberto em caso de fatos novos, conforme §4º, do referido artigo.
Publicado por:
A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO dos serviços da licitante abaixo relacionada, relativo à Licitação Nº 66/2026 na modalidade DISPENSA N.º 31/2026 , de 08/09/2026 dando como licitante vencedor:
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
|---|---|---|
| FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. |
R$ 18.750,00 |
Vencedor |
Queluzito, 08 de setembro de 2026.
LÚCIA HELENA VIEIRA DA COSTA SANTOS
CPF: 041.775.596-10 Agente de Contratação
DANILO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
CPF: 439.862.006-06 Prefeito Municipal
Publicado por: Lúcia Helena Vieira da Costa Santos Código Identificador: F924E577
Valeria Januario Trindade Código Identificador: DB028C09
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA COR Nº 045/2026 - COMISSÃO RECURSAL
PORTARIA COR Nº 045/2026
Designa membros para compor comissão recursal, para atuar em Recurso Administrativo, nos autos de Processo Administrativo Disciplinar, de sua competência no âmbito municipal.
O CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal nº 4.595 de 09 de Outubro de 2025 e pelo art. 208, da Lei Complementar Municipal 039/2006.
RESOLVE :
Art. 1º – Designar os membros para compor Comissão Recursal, com a finalidade de analisar Recurso Administrativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4697/2023, no limite de sua
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