DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 093/2026, Dispensa de Licitação nº 041/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO DE MÉDICO E ENFERMEIROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE DURANTE O EVENTO DA 39ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E CONCURSO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO QUE SE REALIZAR DO PRÓXIMO DIA 11 A 13 DE SETEMBRO. Processo ratificado nesta data. F & S MEDICAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 38.292.817/0001-53, em razão de ser a melhor proposta para os itens 01,02,03,04,05 e 06, com o valor total de R$ 15.876,00.

Santo Antonio do Aventureiro - MG, 08 de setembro de 2026.

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 60A6D6B6

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 089/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026. Contrato Administrativo Nº 071/2026. Contratado: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUMPAC, EXECUÇÃO DO PLANO DE INVENTÁRIO COM A IDENTIFICAÇÃO DOS BENS CULTURAIS LOCAIS, DOSSIÊS DE TOMBAMENTO DOS BENS MATERIAIS IDENTIFICADOS E DOS BENS IMATERIAIS IDENTIFICADOS, LAUDO SOBRE O MONITORAMENTO DOS BENS TOMBADOS, RELATÓRIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÃO DO PLANO DE SALVAGUARDA DOS BENS PROTEGIDO. Valor: R$ 14.000,00. Vigência contratual: 04 meses. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.02.10.00.04.122.0003.2.0058 (1.500.000).04/09/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA – Agente de Contratação.

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: B6075EBB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Processo de Licitação nº 077/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024. Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 055/2024. Contratada: ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DE REZENDE. Objeto: Prorrogação de vigência da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL MEDINDO CERCA DE 400M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO, À RUA DARCY CARLOS DA CUNHA, S/Nº, CENTRO, O QUAL SE DESTINARÁ À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, CURSOS E OUTROS EVENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, juntamente com o reajuste de valor previsto no contrato, referente ao acumulado dos últimos 12 meses do IGPM/FGV. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 22.735,20. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.02.03.00.04.122.0002.2.0009 – 1.500.000.

Justificativa: cláusula onze e quarta do contrato ora aditado e art. 107 e art. 92, V, ambos da Lei Federal nº 14133/2021.

Santo Antonio do Aventureiro, 08/09/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA – Agente de Contratação.

AMAURY DE SÁ FERREIRA – Prefeito.

Publicado por:

Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: F401DC83

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG . EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo de Licitação nº 074/2025. Pregão Presencial nº 017/2025. Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 024/2025. Contratada: WC AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência da ata de registro de preço para fornecimento de peças e acessórios, novas originais e/ou genuínas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos PAS/ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V6 ESC (DÍESEL) 2008/2009, PLACA GMF-5693; PAS/MICROÔNIBUS/IVECO/DAILY55C16 TCA MIC (DÍESEL) 2018/19, PLACA QPV-0989; PAS/MICROÔNIBUS/IVECO/DAILY55C16 TCA MIC (DÍESEL) 2018/19, PLACA QPV-0993; PAS/ÔNIBUS/VW 15.19 EOD E. S. OREL (DÍESEL) 2012/2013, PLACA OPL-1099; PAS/ÔNIBUS/VW 15.190 EOD E. HD ORE (DÍESEL) 2012/2013, PLACA OPL-1103; PAS/ÔNIBUS/IVECO/GLANCLASS 150S21E (DÍESEL) 2016/2017, PLACA PZI-2125; PAS/ÔNIBUS/MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC (DÍESEL) 2008/2009, PLACA GMF-5694; PAS/MICROÔNIBUS/IVECO/MASCARELLO 10.190 (DIESEL) 2023/2024, PLACA: SJI-8J70; CAR/CAMINHÃO BASCULANTE M. BENZ/ATRON 2729 K 6X4 2014/2014 (DÍESEL), PLACA PUA5847; CAR/CAMINHÃO BASCULANTE IVECO/EUROCARGO 170E22 (DÍESEL), 2010/2011, PLACA GMF-6557; CAR/CAMINHÃO BASCULANTE IVECO/TECTOR (DÍESEL), 2022/2023, PLACA RVX-3E24; VAN MASTER FORMA RENAULT (DIESEL), 2022/2023, PLACA RVI-7D66; FORD RANGER AMBULÂNCIA (DIESEL), 2022/2023, PLACA RVY5G17; VAN MASTER FORMA RENAULT (DIESEL), 2024/2025 PLACA: TCB-0B73; KIA BONGO AMBULÂNCIA (DIESEL), 2023/2024 PLACA: SYT-4J81. Valor: Mantém-se o valor para o saldo da Ata de Registro de Preço ora prorrogada. Justificativa: Art. 84, da Lei Federal nº 14133/2021.

Santo Antonio do Aventureiro, 08/09/2026.

JÚLIA MARA SILVA COSTA – Agente de Contratação.

AMAURY DE SÁ FERREIRA –

Prefeito.

Publicado por:

Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 4E775CF6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2026

Sistema de Registro de Preços

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