DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

CONTRATANTE e classificados de acordo com as Resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 08.09.2026.

MARIA INEZ LIMA E SILVA-

Chefe do Departamento Municipal de Saúde.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 3CD4AEE5

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - PRC Nº 047/2024

REFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 047/2024 – Edital nº 019/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2024. Torna público o extrato de 4º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa COPYGERAIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: constitui objeto do presente, a contratação de empresa, objetivando a prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais laser monocromático, com o fornecimento total de suprimentos, peças e assistência técnica especializada, exceto papel sulfite, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023. Data: 08.09.2026.

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: B04C9636

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL E ANEXOS - PRC Nº 067/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 067/2026 - Edital nº 032/2026 - Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Registro de Preços nº 015/2026. Torna público a RETIFICAÇÃO Nº 01/2026 ao edital e anexos. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa, através do sistema de registro de preços, destinado ao Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica, mediante aplicação de percentual de desconto sobre os valores constantes na Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), considerando o Preço Fábrica (PF), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, para a manutenção das atividades de assistência à saúde da população, pelo período de 12 (doze) meses, de natureza COMUM conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos . Fundamento legal: Art. 28, Inciso I, Art. 54, §2º, Art. 55, Inciso I, letra ―a‖ da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Nova data prevista para a realização do certame licitatório: 22.09.2026, às 09:00 horas. Edital e anexos disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e na Plataforma da ammlicita.org.br - Informações: via e-mail: [email protected] e na Plataforma da ammlicita.org.br - Data: 08.09.2026.

MARIA INÊS DE LIMA E SILVA- Secretária Municipal de Saúde –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: F1FD3447

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

O Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025 , originária do Município do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES, referente ao Processo Licitatório nº 021/2025 , na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 007/2025 . Objeto: Registro de Preços para Contratação Futura de Empresa especializada na Prestação de Serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas, de forma complementar, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde , conforme especificações da ata original. A adesão foi formalizada pelo Contrato nº 141/2026 . Vigência do Contrato : 08/09/2026 a 08/09/2027.

Empresa contratada: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ nº 52.642.823/0001-14

Valor total: R$ 5.233.900,00 (cinco milhões duzentos e trinta e três mil novecentos reais).

A adesão atende à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 10.950/2024 .

Santa Vitória/MG, 08 de setembro de 2026.

EDUARDO DOMINGOS DE SOUZA NETO

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ANDRÉ APARECIDO DA SILVA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: EAA2E1A8

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026

Extrato do Contrato nº 142/2026, Processo Licitatório nº 054/2026 – Credenciamento nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Corus Clínica Ltda. | CNPJ/MF nº 21.357.059/000101. Objeto do contrato: Prestação de serviços de assistência médica em clínica geral, compreendendo a execução de plantões presenciais na Unidade Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a realização de transferências de pacientes graves em unidade móvel de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória - MG. Valor: R$3.367.629,00. O valor indicado corresponde ao limite financeiro global estimado do credenciamento, comum aos contratos, não implicando sua multiplicação pelo número de credenciados nem garantia de execução integral individual. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 396 | FR 1.500 – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: 96762B6E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

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