DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

IMPERIUM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.077.194/0001-82

TESTEMUNHAS

ASSINATURA: _ CPF: ___ ASSINATURA: _ CPF: ___

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: C62D91F6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DOS MONTES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Santana dos Montes/MG, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo de Contratação nº 084/2026 – Pregão Eletrônico nº 045/2026, cujo objeto é o fornecimento de implementos agrícolas para a Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, através de recurso vinculado à Resolução nº 027/2023 SEGOV, em favor das empresas: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ nº 00.492.308/0001-00, no valor de R$ 21.600,00; e CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 04.742.267/0001-05, no valor de R$ 6.085,00. Valor total adjudicado: R$ 27.685,00. Data da homologação e adjudicação: 28/08/2026.

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: 1BB12324

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026 – Processo de Contratação nº 084/2026 – Pregão Eletrônico nº 045/2026. Contratante: Município de Santana dos Montes/MG, CNPJ nº 19.718.394/0001-46. Contratada: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ nº 00.492.308/0001-00. Objeto: fornecimento de implementos agrícolas para a Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, através de recurso vinculado à Resolução nº 027/2023 SEGOV. Valor Global: R$ 21.600,00. Vigência: 12 meses, de 28/08/2026 a 28/08/2027. Dotação Orçamentária: 02.013.000 20.606.0015 1.050 4.4.90.52.00.639. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 28/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2026 – Processo de Contratação nº 084/2026 – Pregão Eletrônico nº 045/2026. Contratante: Município de Santana dos Montes/MG, CNPJ nº 19.718.394/0001-46. Contratada: CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 04.742.267/0001-05. Objeto: fornecimento de implementos agrícolas para a Prefeitura Municipal de Santana dos Montes, em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura, através de recurso vinculado à Resolução nº 027/2023 SEGOV. Valor Global: R$ 6.085,00. Vigência: 12 meses, de 28/08/2026 a 28/08/2027. Dotação Orçamentária: 02.013.000 20.606.0015 1.050 4.4.90.52.00.639. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 28/08/2026.

Publicado por: Alvaro Miranda Lana Código Identificador: FC825B70

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - PRC Nº 077/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 077/2025 - Edital nº 035/2025 - Pregão Eletrônico nº 028/2025 . Torna público o extrato de 1º termo aditivo ao contrato(s) celebrado(s) com a(s) seguinte(s) empresa(s): CÉLIO ELOI DE PAULA28553020649 e de FIRMINO BATISTA DE OLIVEIRA86903004815 . Objeto: constitui objeto, a contratação de empresa com motorista para prestar serviço de transporte escolar, frustados em licitação anterior, para os estudantes da rede Municipal e Estadual, residentes nas áreas rurais do Município de Santa Rita de Caldas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 08.09.2026.

IVANIL DE CÁSSIA LOPES MENOSSI-

Chefe do Departamento Municipal de Educação –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: C42CD5A6

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRC Nº 059/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 059/2025 - Edital nº 028/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025 . Torna público o extrato de 1º termo aditivo ao(s) contrato(s) celebrado(s) com a(s) seguinte(s) empresa(s): SEBASTIAO RODRIGUES MOREIRA 48668087649, 51.387.651 VALDECIR FRANCISCO GABRIEL, 61.914.304 WESLEY GABRIEL PONTES, ALEXANDRE GONCALVES DO COUTO 09968480614, CELIO ELOI DE PAULA 28553020649, DIEGO SANTOS FONSECA 12457189675, GLAUCO GUIMARAES FRANCO 06210085679, JOAO DE SOUZA SOBRINHO 00566262827, MARCOS FAGUNDES 92955924687, MARCOS FERREIRA DE CARVALHO 99427141620 e MAURILIO QUERINO DA LUZ 39632733649. Objeto: constitui objeto do presente processo, a contratação de empresa, com motorista para prestar serviço de transporte escolar, para os estudantes da rede Municipal e Estadual, residentes nas áreas rurais do Município de Santa Rita de Caldas-MG, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, de natureza comum conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e de acordo com as especificações do Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 08.09.2026.

IVANIL DE CÁSSIA LOPES MENOSSI-

Chefe do Departamento Municipal de Educação –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 9B6736AB

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - PRC Nº 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 002/2024 - Dispensa nº 001/2024 – Torna público o extrato de 3º Termo Aditivo ao contrato celebrado com a empresa PRÓ AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA . Objeto: constitui objeto a prestação de serviços que consistirão na coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde pertencentes aos Grupos ―A‖, ―B‖ e ―E‖, provenientes das operações produtivas normais da

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