DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO – RETIFICAÇÃO I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO – RETIFICAÇÃO I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2026

A Prefeitura Municipal de Santana da Vargem torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Inexigibilidade nº 48/2026 – Processo Licitatório nº 101/2026. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas habilitadas, para prestação de serviços médicos especializados na função de Médico Regulador , conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A apresentação dos documentos será a partir do dia ONDE LIA-SE: ~~22 de setembro de 2026~~ LEIASE: 25 de setembro de 2026 pelas seguintes maneiras: FORMA PRESENCIAL: O recebimento e protocolo dos envelopes será a partir do dia ONDE LIA-SE: ~~22 de setembro de 2026~~ LEIASE: 25 de setembro de 2026 das 07h00min às 16h00min, na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro, Santana da Vargem/MG. FORMA ELETRÔNICA: Os documentos poderão ser enviados através de e-mail no endereço eletrônico [email protected], a partir do dia ONDE LIASE: ~~22 de setembro de 2026~~ LEIA-SE: 25 de setembro de 2026. O edital está disponível no site www.santanadavargem.mg.gov.br, no www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Compras e Licitações na Praça Padre João Maciel Neiva, 15 – Centro – Santana da Vargem – CEP: 37.195-000. Informações pelo telefone (35) 98402-7281, ou e-mail [email protected].

Santana da Vargem/MG, 08 de Setembro de 2026.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 958F6866

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DE CATAGUASES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES

CONTRATADA: BITTNER MILANI & CIA LTDA-ME PROCESSO LICITATÓRIO: 78/2026 PREGÃO ELETRONICO : 34/2026

OBJETO: AQUISIÇÕES DE TINTAS PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA E MANUTENÇÃO DOS BENS LISTADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNÍCIPIO CONTRATO Nº 111/2026 VALOR: R$ 64.930,00 HOMOLOGAÇÃO: 08/09/2026 A 08/09/2027

SANTANA DE CATAGUASES-MG, 08 DE SETEMBRO DE 2026

MARCOS ANTONIO FERREIRA - Prefeito Municipal -

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 948B976B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a

Senhora pregoeira cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na modalidade, Processo de Licitação nº 78/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2026, registro de preços 31/2026, aquisições de tintas para a realização de pintura e manutenção dos bens listados pelo setor de Patrimônio Cultural do Munícipio, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídico da empresa BITTNER MILANI & CIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.758.988/0001-64, com sede na Rua Orlando Nogueira da Silva, nº 132, Loja 1, Centro, Santana de Cataguases, MG, representada por seu procurador Senhor Nivaldo da Rocha Milani, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.313.708-8, R$ 64.930,00 (sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais).

Santana de Cataguases, MG, 26 de agosto de 2026.

MARCOS ANTONIO FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Maria Pereira de Oliveira Código Identificador: 5694A8CF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO Nº 105/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Agostinho Alves de Araújo, nº 26, centro, nesta cidade de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 17.702.515/0001-36, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 380.293.756-20, portador da cédula de identidade M 2.396.684 SSP/MG, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Santana de Cataguases-MG, CONTRATADA: IMPERIUM ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ: 33.077.194/0001-82, localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiro, 336, loja 03, centro, Dona Euzébia- MG, CEP: 36.784-000, representante legal Senhor Victor Carvalho Novaes, inscrito no CPF sob o nº 068.219.546-40, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 93/2025, Inexigibilidade nº 24/2025, e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e posteriores alterações, as partes qualificadas ajustam o presente instrumento, celebram o Aditivo primeiro ao Contrato nº 105/2025 mediante as seguintes cláusulas e condições:

As partes acima qualificadas, com base no Contrato nº 105/2025, firmado em 03/09/2025, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, prorrogação de tempo, solicitação encaminhada pela empresa acima citada, através de documento enviado via email, no dia 18/08/2026, justifica-se a renovação para que a referida empresa consiga supervisionar a execução total do contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO

1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do objeto prestação de serviços de engenharia, visando a elaboração e aprovação de projetos elétricos para implantação de iluminação pública e extensão de rede, nas Ruas Dejair Machado, Praça Joao Remígio de Resende Filho.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2026 a 04/09/2027.

CLAUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado . E por assim ajustados, assinam o presente aditivo ao contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.

Santana de Cataguases-MG, 08 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-MG CNPJ: 17.702.515/0001-36

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