DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SAPUCAÍ MIRIM

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 15/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PRC137/26.PE 12/26.objeto aquisição de materiais esportivos e demais materiais destinados às atividades esportivas do município, em atendimento ao convênio de saída nº 1481003824/2026 – sedese/mg. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: dos itens do procedimento licitatório, às empresas abaixo relacionadas: Clique Esporte Comércio De Materiais Esportivos Ltda, CNPJ nº 22.770.164/0001-30; Vaninha Utilidades Ltda, CNPJ nº 58.421.861/0001-23; D.E.A Calçados Ltda, CNPj nº 52.331.094/0001-85; Riolli & Lima Confecções Ltda, CNPJ nº 56.987.322/0001-20; Ak Inovações Ltda, CNPJ nº 53.696.164/0001-6; Wppt Confecções Ltda, CNPJ nº 45.438.114/0001-56; item 18: fracassado.

NILSON GONÇALVES TRINDADE,

Prefeito Municipal.

Sapucaí-Mirim/MG,08 de setembro de 2026.

Publicado por: Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: C2B263B6

COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 16/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PRC201/26.PE 16/26.objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos para diagnóstico, procedimentos assistenciais e demais materiais destinados aos serviços de saúde do município. Decide adjudicar e homologar o objeto da presente licitação às empresas: dos itens do procedimento licitatório, às empresas abaixo relacionadas: Hmed Serviços E Distribuição De Produtos Médicos Ltda, CNPJ nº 28.581.851/000194; Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda, CNPJ nº 30.584.194/0004-23; Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº 56.081.482/0001-06; Care Comércio e Locação de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 59.511.146/0001-44; Medicina Segura Distribuição e Promoção em Vendas Ltda Epp, CNPJ nº 40.968.252/0001-23.

NILSON GONÇALVES TRINDADE,

posse em cargo de natureza inacumulável, via alternativa à exoneração; CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora Márcia Aparecida Silva, devidamente instruído com os documentos alusivos ao seu novo cargo, que ensejaria na acumulação indevida de cargos; RESOLVE: Art. 1º Fica determinada a vacância do cargo Professor PI, anteriormente ocupado pela servidora Márcia Aparecida Silva , brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº M- 7.215.012 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 934.612.596-91, que se encontrava lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2026, diante de requerimento expresso nesse sentido e da viabilidade jurídica para o referido ato, nos moldes do art. 42, inciso VIII, da Lei Complementar n. 5/93 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Azul de Minas – MG, 08 de setembro de 2026.

LEONARDO ELEOTÉRIO CÂNDIDO Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 2B7DBB27

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRANIA

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão n.º 16/2026. Processo n.º 80/2026. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática e eletroeletrônicos para diversos Departamentos do município. Detentoras: A.R.P. 0114/2026 – ABR Acessórios Ltda CNPJ n.º 52.301.374/0001-40 valor R$ 132.396,60. A.R.P. 0115/2026 - DB Produções Ltda CNPJ n.º 14.640.927/0001-43 valor R$ 111.604,20. A.R.P. 0116/2026 Fort Print Equipamentos E Suprimentos De Informática Ltda, CNPJ n° 22.579.314/0001-23 valor R$ 51.590,00. A.R.P. 0117/2026 - Gold Comercio Ltda CNPJ n.º 45.523.823/0001-30 valor R$ 57.925,00. A.R.P. 0118/2026 - Gomes & Garcia Informática Ltda CNPJ sob o n° 04.552.128/0001-19 valor R$ 134.200,00. A.R.P. 0119/202 - JL Consultoria E Licitações Ltda CNPJ n.º 60.757.542/0001-35 valor R$ 247.780,00. A.R.P. 0120/2026 - Junqueira E Freire Representantes Comerciais E Agentes Do Comercio De Mercadorias Ltda CNPJ n.º 35.345.061/0001-75 valor R$ 119.567,00. Vigência: 12 meses a partir da Assinatura.

Serrania, 08 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal.

Sapucaí-Mirim/MG,08 de setembro de 2026.

Publicado por: Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: BFF18C61

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMPRAS E LICITAÇÃO PORTARIA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO

PORTARIA Nº 70, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a vacância de cargo público, em razão da posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 42, inciso VIII, da Lei Complementar n. 5/93, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS – MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 42, inciso VIII, da Lei Complementar n. 5/93 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que viabiliza a vacância em razão da

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO. Prefeita Municipal.

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: A453E571

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG. Extrato de homologação. Pregão n.º 14/2026. Processo n.º 78/2026. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Brinquedos para os alunos da rede municipal de ensino e brindes para os servidores do município de Serrania/MG. A prefeita Municipal de Serrania/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o procedimento e adjudicar o objeto ás Empresas vencedoras: a) Junqueira E Freire Representantes Comerciais E Agentes Do Comercio De Mercadorias Ltda CNPJ n.º 35.345.061/0001-75 Valor R$ 4.350,00. b) Oliveira E Andrade Distribuidora Ltda CNPJ nº 46.161.570/0001-64 Valor R$ 19.274,00.

Serrania, 08 de setembro de 2026.

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