DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

limpeza do local, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a data prevista para encerramento de suas atividades.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 03 de setembro de 2026.

WALTER JOSÉ LESSA

Prefeito Municipal

ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS

Secretário Municipal de Governo

WJL/ACAR/ssc

Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 83656634

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO CONTRATO SAAE/SLO N.º 67/2026

Contrato SAAE/SLO nº 026/2026

Contratante: SAAE de São Lourenço/MG Contratada: Jor Construções Ltda. CNPJ: 48.536.136/0001-47

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para coleta de resíduos sólidos urbanos.

Valor total: R$ 2.720.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte Reais). Forma de pagamento: mensal

Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 03/09/2026.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Presidente.

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: B38C3ACE

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO PORTARIA Nº SAAE-PRES- 050-2026

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº SAAE/PRES- 046/2026 de 03/08/2026.

O Diretor Presidente do SAAE de São Lourenço/MG, Senhor Eduardo Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições legais, outorgadas pelo Decreto Municipal nº 9.159 de 24/04/2023, e

CONSIDERANDO o pedido de retorno ao trabalho pela Servidora, através do Relatório de Solicitação de 25/08/2026, protocolizado sob o nº 00748/2026 de 25/08/2026;

CONSIDERANDO o Deferimento pela Advocacia Geral do Município no protocolo 00748/2026 de 25/08/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº SAAE/PRES- 046/2026 de 03/08/2026, que dispõe sobre Concessão de Licença sem Remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

São Lourenço-MG, 03 de Setembro de 2026

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO 086/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo nº 12888/2026, modalidade Pregão nº 086/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de exames de bioquímica, coagulação, hemograma, urinálise e imuno hormônios, no Laboratório Municipal, sendo execução parcelada por 12 (doze) meses, com cessão em comodato dos equipamentos totalmente automatizados, fornecimento de insumos, reagentes, controles e calibradores, com suporte técnico, bem como suas manutenções, integrando as atividades da Secretaria Municipal de Saúde, livre participação. As propostas serão recebidas até o dia 30/09/2026 e o horário para início da sessão será às 09:30 hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br;

http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes;

https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraíso – MG, 08 de setembro de 2026.

FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Fernanda Cristina Pereira Código Identificador: BCEA2C00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 102/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato do Termo de Renovação Contratual. Contrato nº 0001/2025, Dispensa de Licitação nº 102/2024, Processo Administrativo 380/2024. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de até 04 (quatro) equipamentos de scanner de documentos, incluindo o fornecimento de equipamentos, manutenção, suporte técnico, e, se necessário, operação assistida, com o objetivo de digitalização de documentos físicos para formatos eletrônicos, conforme as especificações técnicas constantes do edital e seus anexos, por um período de 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação . Vigência : 03/07/2026 a 03/10/2026. Renovação : Nos Termos do artigo 107, da Lei de Licitação nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, fica renovado o contrato 001/2025 por mais 03 (três) meses.

O valor total da Renovação Contratual está estimada em R$ 5.856,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) para o Contrato 001/2025, firmado mediante Dispensa nº 102/2024.

Contratada: PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso | MG. O presente termo passa a vigorar a partir de 03/07/2026

ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Órgão Gerenciador do Contrato.

Diretor Presidente

Publicado por: Fabiana Aparecida de Castro Brito Código Identificador: 9332DBE7

São Sebastião do Paraíso/MG, 03 de Julho de 2026.

Publicado por: Helcio Ribeiro de Andrade Filho Código Identificador: F3836EEA

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