DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
MARCELO NUNES DE SOUZA – Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 94/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 219/2026 HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2026 10:11
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ―BONAR (ACHE) 15UI,DESTINADO AO PACIENTE EDUARDO CABRAL DA SILVA,INSCRITO NO CPF SOB O NÚMERO 114.620.906-13, NATURAL DEALTEROSA/MG, FILHO DE VALDINÉIA CABRAL TEODORO EVALDECIR BARBOSA DE LIMA, RESIDENTES E DOMICILIADOSNA RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA, NÚMERO 190, BAIRROCRUZEIRO, MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG, CONFORMEDOCUMENTAÇÃO PESSOAL, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA EPRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADOS.
CONTRATADO: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
VALOR DA DESPESA: R$ 425,98 (quatrocentos e vinte e cinco reais, com noventa e oitocentavos)
08/09/2026
MARCELO NUNES DE SOUZA – Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 95/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 220/2026 HOMOLOGAÇÃO: 04/09/2026 13:34
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA EXTENSÃO DEREDE ELÉTRICA EM ALTEROSA E DISTRITO DIVINO ESPÍRITOSANTO (CAVACOS).
CONTRATADO: CV ENERGIA LTDA
VALOR DA DESPESA: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
08/09/2026
MARCELO NUNES DE SOUZA – Prefeito Municipal
Publicado por: Simone Aparecida Nogueira Código Identificador: 825D884A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA CONTRATO 138/2026
EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 03/2026
Nº 138/2026
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Fernando de Souza Nazareth, CPF n° 860.xxx.796-72
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.
Valor: R$ 12.528,00
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC. Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.
Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Fernando de Souza Nazareth, CPF n° 860.xxx.796-72
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: A2E00110
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA CONTRATO 139/2026
EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 03/2026
Nº 139/2026
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Hélio de Almeida Vaz, CPF n° 631.xxx.966-20
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.
Valor: R$ 3.549,60
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC. Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.
Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Hélio de Almeida Vaz, CPF n° 631.xxx.966-20
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: FD5C72FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA CONTRATO 140/2026
EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 03/2026
Nº 140/2026
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Heraldo dos Santos Moreira, CPF n° 855.xxx.656-91
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.
Valor: R$ 66.882,00
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC. Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.
Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 297