DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Heraldo dos Santos Moreira, CPF n° 855.xxx.656-91
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 2C60C1D9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA CONTRATO 141/2026
EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 03/2026
Nº 141/2026
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: José Fernando Pimentel, CPF n° 037.xxx.546-05
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.
Valor: R$ 46.234,00
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC.
Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.
Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: José Fernando Pimentel, CPF n° 037.xxx.546-05
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 54D07D59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA CONTRATO 142/2026
EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 03/2026
Nº 142/2026
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: LUIZ ALBERTO VENÂNCIO, CPF n° 136.xxx.936-00 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.
Valor: R$ 11.025,00
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL;
3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC. Assinatura: 18/08/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA CONTRATO 143/2026
EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública 03/2026
Nº 143/2026
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: ROBSON ROCHA CAZARIM, CPF n° 014.xxx.276-60 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.
Valor: R$ 14.500,00
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC. Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.
Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: ROBSON ROCHA CAZARIM, CPF n° 014.xxx.276-60
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: AD6327D6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 33/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026
A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, torna público aos interessados, que fará realizar Dispensa Eletrônica, no dia 14/09/2026, as 13:00hs, com critério de julgamento na hipótese do inciso II, art. 75 Lei n.º 14.133/2021, por critério de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para inspeção e avaliação da passarela metálica que interliga os Bairros Manoel Figueiredo Linhares (Reta) e Centro (Rabicho), contemplando Laudo Técnico, Projetos de reforço; reforma; e executivo, memoriais, planilha orçamentária e emissão de ART, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis.
Astolfo Dutra, 08/09/2026.
Publique-se.
Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 01AD34A9
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.
Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: LUIZ ALBERTO VENÂNCIO, CPF n° 136.xxx.936-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 28/2026 (RETIFICAÇÃO)
FICA RETIFICADO O EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 28/2026 -CHAMADA PÚBLICA 03/2026.
Processo n° 076/2026 Dispensa n° 028/2026
Publicado por:
George Heleno Sales Código Identificador: EC3A2C33
Objeto: GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR GARANTE O ATENDIMENTO AO PNAE, PROMOVE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DIVERSIFICADA, FORTALECE A
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