DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

ECONOMIA LOCAL E CUMPRE A LEI Nº 11.947/2009, ASSEGURANDO QUALIDADE NUTRICIONAL AOS ESTUDANTES.

Ratificação

GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR GARANTE O ATENDIMENTO AO PNAE, PROMOVE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DIVERSIFICADA, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E CUMPRE A LEI Nº 11.947/2009, ASSEGURANDO QUALIDADE NUTRICIONAL AOS ESTUDANTES.

FERNANDO DE SOUZA NAZARETH - CPF: 860.498.796-72 Valor Total de R$ 12.528,00 (doze mil e quinhentos e vinte e oito reais)

Nº: 1º Apostilamento ao Contrato nº 173/2025

Contratante: Município de Astolfo Dutra

Contratado: R.S.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ATACADO E VAREJO LTDA.

Objeto: Concessão de reajuste dos valores do contrato original, com base no índice de 4,09805% do INPC/IBGE, apurado no período de agosto/2025 a julho/2026. Assinatura: 10/08/2026

Fundamentação legal: Processo Licitatório: 129/2025 – Pregão Eletrônico: nº 29/2025 e art. 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021 Signatários: Tiago Martins Braga – Secretário Municipal de Urbanismo

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: AF0113F8

HELIO DE ALMEIDA VAZ - CPF: 631.327.966-20

Valor Total de R$ 3.549,60 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)

HERALDO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: 855.433.656-91 Valor Total de R$ 66.882,20 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos)

JOSÉ FERNANDO PIMENTEL - CPF: 037.365.546-05 Valor Total de R$ 46.234,00 (quarenta e seis mil e duzentos e trinta e quatro reais)

LUIZ ALBERTO VENANCIO - CPF: 136.925.936-00 Valor Total de R$ 11.025,00 (onze mil e vinte e cinco reais)

ROBSON ROCHA CAZARIM - CPF: 014.125.276-60 Valor Total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)

ASTOLFO DUTRA, 18 de Agosto de 2026.

RENATA CASCARDO DA SILVA Secretária de Educação

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 5D28B050

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 173/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 39/2025

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo 75/2025 . Inexigibilidade 42/2025 , Credenciamento nº 05/2025 . Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico em diversas especialidades, bem como a prestação de serviços nas áreas de educação física, fisioterapia, fonoaudiologia, neuropsicologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional . Credenciado : JOAO VITOR BASILIO BARROS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 66.141.719/0001-50.

Bela Vista de Minas, 08 de setembro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES – Prefeita Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 436ADBA0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

LICITAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Nº: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2025

Contratante: Município de Astolfo Dutra

Contratado: R.S.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ATACADO E VAREJO LTDA.

Objeto: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato original para prestação de serviços terceirizados para execução de atividades enumeradas no Termo de Referência do processo original, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços. Assinatura: 11/08/2026

Fundamentação legal: Processo Licitatório: nº 129/2025 – Pregão Eletrônico: nº 39/2025

Signatários: Tiago Martins Braga – Secretário Municipal de Urbanismo

Raul Sorentino – R.S.O. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ATACADO E VAREJO LTDA.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 25451C4C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 71/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS CNPJ : 18.296.640 / 0001 - 56

RUA GOIAS, 986 - CENTRO – BIQUINHAS – MINAS GERAIS CEP: 35.621-0000

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

1. INTRODUÇÃO1

O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.

2. UNIDADE REQUISITANTE

Secretaria Municipal de Saúde.

3. REFERÊNCIA LEGAL

Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:

3.1. Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações

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