DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

continuado de sustentabilidade ambiental, e que além de se enquadrarem no disposto nos itens anteriores, comprovem que cumprem a legislação ambiental pertinente ao objeto da licitação. Os licitantes devem oferecer produtos acondicionados, preferencialmente, em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento; De acordo com o art. 7º, XI, nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, os licitantes devem ofertar produtos que sejam acondicionados em embalagens recicladas ou recicláveis, de papelão ou de plástico à base de etanol de cana de açúcar (se for o caso); Os licitantes devem optar, quando possível, por produtos constituídos por materiais naturais

16. DA FISCALIZAÇÃO

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato que contará com uma fiscalização técnica, que ficará a cargo do Secretário Municipal de Saúde Edson Ely da Silva e outra administrativa, cuja responsável será a Chefe do Setor de Compras, Servidora Geane Antônia Ribeiro da Costa.

17. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.

Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária, forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.

Biquinhas, 21 de agosto de 2026.

EDSON ELY DA SILVA

Secretário de Saúde

GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA Chefe do Setor de Compras

BRENDA LUANA DE OLIVEIRA

Agente de Planejamento

ELBIONE CRISTINA RODRIGUES ALVES SILVA

Agente de Planejamento

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 2F951417

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA e MAIACONST CONSTRUCOES LTDA. CONTRATO nº 170; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRISTO MISERICORDIOSO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG; LICITACAO: Concorrência 11 / 2026 Valor Global:R$ 141.940,69 Vigência:01/09/2026 Até:31/08/2027

Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: 3F32C98F

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA e CONSTRUTORA LAURENTINO BARBOSA DE SOUZA LTDA. CONTRATO nº 171; OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG; LICITACAO: Concorrência 10 / 2026 Valor Global:R$ 966.922,06 Vigência:01/09/2026 Até:31/08/2027

Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: EDC0907C

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA e GV CONSTRUTORA ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. CONTRATO nº 153; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE MACHADO SERRANO. ; LICITACAO: Concorrência 15/2025. Valor Global: R$ 112.593,18 Vigência:20/07/2026 Até:19/07/2027.

Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: 7B0084F5

LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2026. Processo Licitatório 0233/25. Pregão Eletrônico 0124/25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Fornecedor: COMERCIAL OLIVEIRA & BRANT LTDA 2ª FILIAL. O valor unitário do item ―14241 - OLEO DIESEL S10‖ fica reajustado para R$ 6,79.

ROBERTO JAIRO TORRES.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Maria de Lima Barboza Código Identificador: 01FF1815

LICITAÇÃO EXTRATRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA e VIA PARANA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 251; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, SOLVENTES E MICROESFEREAS DE VIDRO PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 43 / 2026 Valor Global:R$ 112.500,00 Vigência:03/09/2026 Até:02/09/2027

Publicado por: Bianca Souza Rodrigues Código Identificador: 545214C4

LICITAÇÃO EXTRATRO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA e CONSERGE ENGENHARIA LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 244; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS E NO CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO ; LICITACAO:

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