DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

neste ato representada por Marcelo Wais, portador(a) do CPF nº 632.005.380-15.

CONTRATANTE: Município de Luisburgo/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro, Luisburgo/MG. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$27.400,00(Vinte e sete mil e quatrocentos reais), correspondente ao prêmio adicional do endosso securitário.

Dotação Orçamentária: 020801 26 782 0031 2040 339039 Ficha: 584.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖, da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se.

Luisburgo/MG, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO LACERDA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Sara Ferreira Cezar Código Identificador: CD589F6E

Processo Administrativo n° 143/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé, através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e julgamento será realizado por Modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que será processada e julgada nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 , sob as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de leites, suplementos alimentares e fórmulas infantis para doação aos beneficiários da Política de Assistência Social de Maria da Fe, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pelos programas assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo valor estimado da contratação é de R$ R$ 2.446.850,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais), exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ENCAMINHAMENTOS

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

REFERENTE PROCEDIMENTO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIADE CONCORRENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO : 018/2026 ADESÃO: 003/2026

ORGÃO DETENTOR DA ATA DE REGISTRO: MUNICIPIO SÃO J. DO MANTENINHA VIGENCIA DA ATA: 23/06/2026 a 23/06/2027

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E DOS DITRITOS JUNCO DE MIANS E JAGUARITIRA. NAS RUAS: JOÃO PAULO II, RUA AUGUSTO ALEXANDRINO DE SOUZA, RUA JOSE DIAS PEREIRA – BAIRRO SANTA RITA; RUA JOÃO NIZA DE SALES E RUA DOMINGOS FERREIRA SOUZA – BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; RUA ENERSTINA DE SOUZA GOMES, BAIRRO JERUZALEM – ( SEDE DO MUNICIPIO DE MALACACHETA) E RUA EMILIO RODRIGUES MENDES E RUA SEBASTIÃO MENDES FERREIRA, RUA JOAQUIM BENTO FIGUEIREDO - DISTRITO JUNCO DE MINAS; E RUA FREI FRANCISCO, RUA JOSE AUGUSTO CORDEIRO E RUA JOÃO BATISTA CORDEIRO – DISTRITO DE JAGUARITIRA.

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS : 1.926.391,94 ( hum milhão, novecentos vinte seis mil, trezentos noventa um reais e noventa quatro centavos )

EMPRESA CONTRATADA : CONSTRUTORA R G LTDA – CNPJ 11263180/0001-10

MALACACHETA, 08/09/2026 –

HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA – Prefeito Municipal.

Publicado por:

Lucas de Azevedo Lopes Código Identificador: 150C73EA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE LICITAÇÃO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : das 00h00min do dia 105/09/2026 até às 12h00min do dia 18/09/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : às 12h30min do dia 18/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES : às 13h00min horas do dia 18/09/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO : horário de Brasília (DF).

LOCAL : www.bnc.org.br ―Acesso Identificado‖.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS :

Endereço: Praça Getúlio Vargas, nº 60, Bairro Centro, Maria da Fé, MG, CEP. 37.517-000.

Agente de Contratação: Adv. º Carlos Alberto Lemes – Portaria nº 03/2024;

E-mail: licitaçã[email protected]

O Edital na integra encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br

ADVº CARLOS ALBERTO LEMES

Agente de Contratação

Publicado por: Carlos Alberto Lemes Código Identificador: F4D7B455

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ RATIFICAÇÃO

Processo n° 144/2026

Dispensa n° 053/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDIOS ESPECIALIZADOS EM CARDIOPEDIATRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ratificação

RATIFICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº144/2026 - DISPENSA Nº053/2026, PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

PROCOR CLINICA DE CARDIOLOGIA LTDA - CNPJ: 11.810.359/0001-40

Valor Total de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

MARIA DA FÉ, 04 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 312