DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Valor unitário solicitado: R$ 650,00
-Item 2:
Procedimento: Cintilografia do Miocárdio - Repouso Quantidade estimada: 62 Valor unitário atual: R$ 383,07 Valor unitário solicitado: R$ 600,00
Publicado por: Aliny Pongeluppe Fonseca Código Identificador: 96AE9874
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
-Item 3:
Procedimento: Cintilografia do Miocárdio p/ avaliação da Perfusão em Situação de Estresse Quantidade estimada: 62 Valor unitário atual: R$ 408,52 Valor unitário solicitado: R$ 600,00
Fundamentação Legal:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato encontra amparo no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no instrumento contratual original, devidamente justificado nos autos.
A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].
Mateus Leme, 25 de agosto de 2026.
Assessoria de Licitações e Contratos.
Publicado por: Aliny Pongeluppe Fonseca Código Identificador: 79B0A7EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2024, PROCESSO Nº 200/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Contratada: INSTITUICAO DE COOPERACAO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP – CNPJ: 05.802.877/0001-10
Objeto Contratual: Contratação de consórcio público para transferência de gestão associada do serviço de inspeção municipal - SIM de produtos de origem animal de titularidade do Município de Mateus Leme.
Objeto do termo aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Programa nº 112/2024, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 27 de agosto de 2026 e término em 26 de agosto de 2027.
Fundamentação Legal: A alteração contratual é baseada no art. 2º, § 1º, III, da Lei nº 11.107/05, na norma do art. 18 do Decreto nº 6.017/07 e legislação complementar.
A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].
Mateus Leme, 26 de agosto de 2026.
Assessoria de Licitações e Contratos.
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 66/2022, PROCESSO Nº 337/2021 – DISPENSA Nº 142/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Contratada: VICENTE JOSÉ DA SILVA – CPF: 048.555.666-91
Objeto Contratual: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL MEDINDO 689,70 M, SITUADO À PRAÇA ÁLVARO LIMA, N 33 CENTRO, MATEUS LEME, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, POSTO DA RECEITA FEDERAL, COORDENADORIA DE CULTURA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2021 RATIFICADA EM 31/08/2021.
Objeto do termo aditivo: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do Contrato de Locação de Imóvel nº 66/2022, conforme solicitação feita através da Secretaria Municipal de Administração.
Fica renovada a vigência do referido contrato a partir de 31/08/2026 com vencimento em 30/08/2027. O valor mensal do aluguel de cada sala passará de R$ 1.235,91(um mil, duzentos e trinte e cinco reais e noventa e um centavos) para R$ 1.292,24 (um mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) conforme IPCA DE 4,55% acumulado nos últimos 12 meses.
Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no artigo 57 e no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993, que permite a modificação do contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público.
A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].
Mateus Leme, 29 de agosto de 2026
Assessoria de Licitações e Contratos.
| Publicado por: |
|---|
| Aliny Pongeluppe Fonseca |
| Código Identificador:AFCF6CDC |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do DECIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 66/2022, PROCESSO Nº 337/2021 – DISPENSA Nº 142/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
Contratada: VICENTE JOSÉ DA SILVA – CPF: 048.555.666-91
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 315