DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Objeto Contratual: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL MEDINDO 689,70 M, SITUADO À PRAÇA ÁLVARO LIMA, N 33 CENTRO, MATEUS LEME, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, POSTO DA RECEITA FEDERAL, COORDENADORIA DE CULTURA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO 142/2021 RATIFICADA EM 31/08/2021.

Objeto do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 1 (uma) sala que será utilizada como arquivo do Setor de Recursos Humanos. Decorrente dessa alteração, o valor mensal do aluguel contendo todas as 08 (oito) salas contempladas passa a ser de R$ 10.337,92 (dez mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento no artigo 57 e no artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993, que permite a modificação do contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público.

A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].

Mateus Leme, 29 de agosto de 2026

Assessoria de Licitações e Contratos.

Publicado por: Aliny Pongeluppe Fonseca Código Identificador: 4724F542

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 64/2019, DISPENSA N° 101/2019, PROCESSO Nº 390/2019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.

CONTRATADA: ANDREIA MARIA BRAZ MOREIRA sob nº 620.218.186-91.

Objeto Contratual: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MIGUEL ALVES DA SILVA N 278, CENTRO, MATEUS LEME/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS EM CONJUNTO COM O CDM-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, ONDE SERÃO EXERCIDAS ATIVIDADES COM TREINAMENTO E AINDA SALA DO EMPREENDEDOR

O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do contrato de licitação 64/2019, conforme solicitação feita através da Comunicação interna nº 337/2026, da Secretaria Municipal de Saúde.

O valor contratual será reajustado pelo IPCA acumulado do período de 07/2025 a 08/2026, com índice de 4,443020 % passando de R$ 2.830,76 (dois mil oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para R$ R$ 2.956,53 (dois mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Conforme índice calculado na calculadora do cidadão Banco Brasil em anexo.

Fundamentação Legal: O termo aditivo é baseado no artigo 65, da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações.

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A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected].

Mateus Leme, 08 de setembro de 2026.

Assessoria de Licitações e Contratos .

Publicado por: Vitoria Stefany de Oliveira Código Identificador: 2555F367

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026

O município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026 – Processo nº 073/2026, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos, por item, para atendimento à Farmácia de Minas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 21/09/2026, às 08:00hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e-mail: [email protected], site: www.moeda.mg.gov.br ou pelo telefone: (31) 3575-1100.

Publicado por: Juliana Conceição Silva Borges Código Identificador: D4B4C518

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 01/2026

Inclusão do Povoado de Vau das Flores na elaboração do projeto de esgotamento sanitário individual conforme do Contrato n° 54/2026 - prestação de serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de peças técnicas e gráficas, além de estudos e orçamentos para a boa execução de obras de drenagem pluvial na sede Município, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos Povoados e conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Edital da Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Ata de Registro de Preços n° 002/2025 do CIDASG - Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande, bem como no Processo Administrativo de Adesão n° 023/2026 — Concorrência n° 002/2026, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento, independentemente de transcrição. Empresa contratada: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ n° 21.762.193/0001-98.

Morada Nova de Minas/MG, 08 de setembro de 2026

HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Thiago Henrique Dos Santos Rodrigues Código Identificador: BE75D104

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/2025

Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 158/2025, referente a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições

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