DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

estabelecidas na Concorrência Eletrônica n° 001/2025 e Ata de Registro de Preços n° 019/2025 do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. Empresa vencedora CONSTRUTORA REMO LTDA inscrita no CNPJ nº 18.225.557/0001-96. Nova vigência: 22/10/2026 a 21/10/2027.

Consulte o processo https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/112796

_______ Carlos José de Oliveira - Autoridade Competente

em:

Prefeitura Municipal de Oratórios/MG, 08 de Setembro de 2026.

Morada Nova de Minas/MG, 08 de setembro de 2026

HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Thiago Henrique Dos Santos Rodrigues Código Identificador: 24DDEB6A

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO N° 03/2024

Contratação de empresa para execução de cobertura e vestiário na Quadra Escolar da Escola Municipal Professor Antônio Ribeiro – Povoado de Vau das Flores, nos termos do Acordo Judicial firmado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas e Vale do Rio Doce e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Apoio Institucional e Projetos. Empresa contratada: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ n° 45.159.728/000107. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 185/2024. Nova Vigência: 01/08/2026 a 30/09/2026.

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: 4502CBA8

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG . Contratado: PAULO VICTOR CARDOSO PEREIRA , CPF nº 109.510.566-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2025 por mais 12 (doze) meses , com término previsto para 19 de setembro de 2027 , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula quinta do contrato original. Valor mensal atualizado: R$ 2.290,16 , em razão da aplicação do INPC de 4,098050%, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026 .

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Morada Nova de Minas/MG, 08 de setembro de 2026

HERMANO ÁLVARES FRANCISCO DE MOURA Prefeito

Publicado por: Thiago Henrique Dos Santos Rodrigues Código Identificador: 1904F676

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

PREFEITURA DE ORATÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 82/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2026 PREGÃO Nº. 41/2026

A(O) Prefeitura Municipal de Oratórios/MG, CNPJ: 01.616.836/000188, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Carlos José de Oliveira, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade pregão, Nº 41/2026, Processo Administrativo nº 82/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo:

ID do processo: 112796

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pessoas pertencentes a grupos, entidades legalmente constituídas, delegações, equipes, servidores, estudantes, atletas, artistas, usuários de programas e projetos sociais e demais representantes do Município de Oratórios/MG, para participação em atividades oficiais, institucionais, culturais, esportivas, educacionais, sociais, administrativas, técnicas e demais eventos de interesse da Administração Pública, a serem realizados dentro e fora do território do Município de Oratórios/MG, conforme as demandas da Administração Municipal e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

Data de Publicação: 08/09/2026 16:02:54

Data da disputa/Fim do envio de propostas: 21/09/2026 09:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto - Fechado Valor total do processo: R$ 715.140,00

Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: BB136B00

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE ADITIVO

MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025

Processo Administrativo nº 30/2026 – Pregão Eletrônico nº 11/2026. Contratante: Município de Oratórios/MG. Contratada: ANDERSON ACACIO DA GAMA , CNPJ nº 26.716.655/0001-54 . Objeto: Alteração do preço registrado do item Gás GLP, com 13 kg, sem o vasilhame , em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, passando o valor unitário de R$ 113,20 (cento e treze reais e vinte centavos) para R$ 120,00 (cento e vinte reais) . Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Fundamento: Cláusulas 4 e 5.2 da Ata de Registro de Preços e Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: / /2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Douglas Vinicios Apolinario Código Identificador: 07717F4B

PREFEITURA DE ORATÓRIOS EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS/MG, torna pública a intenção de aderir, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nº 138/2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025, 142/2025, 143/2025 e 144/2025 , decorrentes do Processo nº 70.256/2025 – Pregão Eletrônico nº 027/2025 , gerenciadas pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI , cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos .

As adesões pretendidas observarão o limite máximo de 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados para cada

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