DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

item , conforme planilhas contendo os itens, quantitativos e respectivos valores unitários e totais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA COLETA DE SUGESTÕES DA SOCIEDADE PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2027

Fornecedores detentores das respectivas Atas:

ARP nº 138/2025: DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA EPP – CNPJ nº 27.740.877/0001-75;

ARP nº 139/2025: GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – CNPJ nº 07.193.034/0001-99;

ARP nº 140/2025: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP; ARP nº 141/2025: fornecedor registrado conforme Ata de Registro de Preços;

ARP nº 142/2025: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA – CNPJ nº 39.685.763/0001-59;

ARP nº 143/2025: KOPU BRINDES LTDA;

ARP nº 144/2025: fornecedor registrado conforme Ata de Registro de Preços.

• JUSTIFICATIVA: O Município de Oratórios/MG torna pública a intenção de adesão por restar manifesta a celeridade e vantajosidade econômica do ato, em estrito cumprimento aos preceitos legais vigentes e diretrizes de controle de gastos públicos. Abre-se o respectivo prazo legal para manifestações de eventuais interessados a contar desta publicação.

Oratórios/MG, 08 de setembro de 2026.

CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cleide Aparecida Felício Código Identificador: A925A3EB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N.º 042/2026

O Município de Paraisópolis torna público que realizará o Processo Licitatório N. º 189/2026 – Pregão Eletrônico RP N. º 042/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar, para atender as demandas das Unidades e Serviços de Saúde do Município de Paraisópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificação do Objeto. Início de Cadastramento de Propostas: 14/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 24/09/2026 às 08h15min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. –

Data: 18 de setembro de 2026 Horário: 9H00

Local: Câmara Municipal de Paraisópolis

A audiência pública terá por finalidade promover a transparência, a participação popular e o controle social, possibilitando à população apresentar sugestões e indicar prioridades que poderão ser consideradas na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027.

As sugestões apresentadas serão registradas em ata e encaminhadas ao setor responsável pelo planejamento municipal para análise técnica quanto à sua viabilidade, nos termos da legislação vigente, sendo que eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Executivo através da Ouvidoria Municipal.

A audiência será transmitida ao vivo por meio eletrônico, observadas as condições técnicas disponíveis, possibilitando também a participação virtual da população.

A Administração Municipal reforça o convite para que todos os cidadãos participem desse importante momento de construção coletiva das prioridades do Município para o exercício de 2027.

Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, em Paraisópolis/MG, aos 8 de setembro de 2026.

ÉVERTON DE ASSIS FERREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Silveira Lima Código Identificador: 42208D6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 362/2026

A Prefeitura de Paraisópolis, através do Departamento Municipal de Administração, torna público o extrato do contrato oriundo do Processo Licitatório n.º 179/2026 – Chamada Pública n.º 008/2026, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física legalmente habilitada para prestação de serviços de despachante documentalista, visando à execução do processo completo de emplacamento de veículos oficiais, compreendendo a tramitação logística para retirada das placas na empresa estampadora e as etapas administrativas necessárias até a conclusão perante a Ciretran da Delegacia de Polícia Civil de Paraisópolis/MG, consoante as condições estabelecidas no Edital e no Anexo I – Termo de Referência. Contratado: DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO - Contrato n.º 362/2026; CPF n.º XXX.154.086-XX. Contrato por serviço executado. Data de assinatura: 08/09/2026, vigência de 08/09/2026 até 08/09/2027.

HANDERSON ALEX RIBEIRO –

ALEX FERREIRA –

Diretor do Departamento de Saúde.

Publicado por: Agnaldo Costa Manso Código Identificador: 514B6F42

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027

O MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS, Estado de Minas Gerais, por intermédio do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Lei Municipal nº 3.004, de 2026 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e no art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,

CONVOCA toda a população de Paraisópolis, representantes da sociedade civil, conselhos municipais, entidades de classe, associações, organizações da sociedade civil e demais interessados para participarem da:

Diretor de Administração

Publicado por: Haidee Renata Ferreira Daher Código Identificador: D669A2EC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA/MG – EXTRATO DE ATA N° 185/2026 - Processo nº 067/2026 - Pregão Eletrônico n° 038/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de centrifuga para o laboratório de analises da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra do Anta/MG. Licitante vencedor : TAURUS BIOTEC LTDA - R$ 42.599.771/0001-97. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

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