DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
07/2026 objetivando o credenciamento de pessoa fisíca e jurídica especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por estimulação transcraniana por corrente contínua (tdcs) + fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição médica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis . maiores informações pelo e-mail [email protected] no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal.
KLEITON GOMES DE BRITO –
Agente de Contratação.
Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: A58513A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIADOS
EXTRATO DE CREDENCIADOS
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2025 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 025/2025
O MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS/MG torna público, para conhecimento das Secretarias e órgão municipais, e demais interessados, o resultado do Credenciamento nº 002/2025, como segue:
OBJETO: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade.
CREDENCIADO:
RENATO QUINTAL DA SILVA LTDA (FORRÓ PISADA BLACK) CNPJ: 46.845.562/0001-37
Pintopolis mg 08 de Setembro de 2026.
KLEITON GOMES DE BRITO Agente de Contratação
Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: DB8C28D6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS RATIFICAÇÃO
| Item | Descrição | Unid. | Quant. | VALOR SERVIÇOS/ SHOWS |
V. Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 80 | SHOW MUSICAL COM BANDA - DE GRANDE PORTE DE RENOME INTERESTADUAL XIII |
SERVIÇOS/ SHOWS |
1 | R$ 39.000,00 | R$ 39.000,00 |
Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Publique-se.
Pintópolis/MG, 08 de setembro de 2026.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito
Publicado por: Kleiton Gomes de Brito Código Identificador: 8A06CD8B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
Por determinação do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Luiz Botelho, o Município de Planura/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regido pela Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº055 de 30 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2026 - C onstitui objeto desta licitação a ―Contratação de serviços especializados de seguro veicular,conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos‖.
Inicio do recebimento de propostas: 09/09/2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das Propostas: 24/09/2026 às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2026 às 09h00.
A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da LICITANET www.licitanet.com.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema Licitanet. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 as 16h30min., de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais a través do site: www.planura.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Planura/MG, 08 de setembro de 2026.
DEL MARINA M. S. JANUÁRIO- Pregoeira
Publicado por: Del Marina Mendes da Silva Januário Código Identificador: 7B07E881
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025
OBJETO: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, em conformidade com a Lei 14.133/2021, RATIFICA o termo de credenciamento e autoriza a contratação conforme a seguir:
CREDENCIADA : RENATO QUINTAL DA SILVA LTDA (FORRÓ PISADA BLACK). CNPJ: 46.845.562/0001-37
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14963
DECRETO Nº 14.963/2026
Altera o § 2º do art. 20 e o inciso I do art. 32, e suprime o art. 34 do Decreto Municipal nº 12.872/2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo Municipal.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o parecer da Corte de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, emitido no processo de consulta nº
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 320