DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e adequação de poços tubulares profundos nos distritos de Vista Alegre e Jurumirim, Município de Rio Casca/MG.

Contratado: ITAPOÇOS – POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.458.040/0001-44 Valor Total: R$ 19.845,02

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Objeto: Fornecimento de peças e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção das maquinas e tratores da frota do município, Recebimento de propostas e documentos: até 22/09/2026 às 08h. Início da sessão: 22/09/2026 às 08h30, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].

Rio Novo-MG, 08/09/2026.

GISLENE AP. FERREIRA. Pregoeira

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: B0B26E87

Rio Casca, 31 de agosto de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 120/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para fornecimento dos produtos, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2026 , nos termos descritos abaixo:

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Válvula Redutora de Pressão e materiais complementares para ligação da rede de abastecimento de água do Bairro José Dias Mendes no município de Rio Casca /MG.

Contratado: VIA SANEAMENTO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE TUBOS, CONEXOES E VALVULAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.913.482/0001-02. Valor Total de R$ 14.222,00.

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao ato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

Rio Casca, 04 de setembro de 2026.

RAIMUNDO ALBERTO GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 184CAD51

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N° 096/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 109/2026. Processo nº 066/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: TF COMPANY LTDA. CNPJ nº 44.121.677/0001-53. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades do Município de Rio Novo-MG, garantindo o abastecimento dos setores demandantes. Valor Total: R$ 9.985,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 448E5C36

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 116/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 116/2026. Processo nº 066/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: CICCI DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 65.434.585/0001-01. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as necessidades do Município de Rio Novo-MG, garantindo o abastecimento dos setores demandantes. Valor Total: R$ 17.130,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 0772B45A

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 117/2026. Processo nº 069/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: IMPERIO PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 57.296.606/0001-33. Objeto: fornecimento de materiais de escritório, papelaria e armarinho, para atendimento das demandas operacionais de diversos Setores da Administração do Município de Rio Novo – MG. Valor Total: R$ 57.931,07. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/09/2026.

Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 8C68EFDB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2026 – RIO NOVO/MG

Ata de Registro de Preço nº 119/2026. Processo nº 069/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA. CNPJ nº 21.529.392/0002-31. Objeto: fornecimento de materiais de escritório, papelaria e armarinho, para atendimento das demandas operacionais de diversos Setores da Administração do Município de Rio Novo – MG. Valor Total: R$ 21.282,58. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/09/2026.

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