DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
PROCESSO Nº 114/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2026 , nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa R G DE ALMEIDA BRASIL GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.629.421/0001-03, para realização do show artístico musical com Neto Bellotto e Orquestra Paganini, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2026, às 22:00h, na praça Jose Ribeiro da Costa, durante o 22º Festival da Canção de Rio CascaMG.
Contratado: R G DE ALMEIDA BRASIL GESTAO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.629.421/0001-03 Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 01 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 119/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2026 , nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação da empresa Paulo Novaes Produções Musicais LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.194.156/0001-38, para realização do show artístico musical com Paulo Novaes, que acontecerá no dia 11 de setembro de 2026, às 22:00h, na praça Jose Ribeiro da Costa, durante o 22º Festival Da Canção.
Contratado: Paulo Novaes Produções Musicais LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.194.156/0001-38 Valor Total: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei Federal 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 28 de agosto de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 122/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificada, tanto pela razão da escolha da banda, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 025/2026 , nos termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante a realização de curso sobre Medidas Socioeducativas, destinado à equipe vinculada ao PROFORT-SUAS e aos técnicos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rio Casca/MG.
Contratado: AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.602.302/0001-04 Valor Total de R$ 10.192,00. Vigência: 30/09/2026
Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.
Rio Casca, 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 117/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação mínima para fornecimento dos produtos, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO opinando pelo cumprimento das exigências legais e dos requisitos mínimos para a contratação e a conclusão da Agente de Contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2026 , nos termos descritos abaixo:
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