Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 324

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

mecanizada, roçada, pintura de meio-fio e manutenção de áreas públicas, conforme especificações do Termo de Referência do Credenciamento Eletrônico nº 021/2025, a que o CONTRATANTE aderiu na qualidade de consorciado ao CISREC. VALOR TOTAL: R$ 142.008,65. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 02 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Raul Soares – MG , torna público o extrato do termo de Contrato n.º 104/2026, proveniente da Dispensa n.º 017/2026, Processo Administrativo de Compras nº 090/2026, firmado com a empresa E. V. COSTA EXTRAÇÃO , CNPJ Nº 54.976.853/0001-92 , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de cascalho (saibro) para manutenção das estradas vicinais do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, no valor global estimado de R$ 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais), com vigência de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027.

Assinam Digitalmente:

PHILIPPE AFONSO ALVES AMARAL - Secretário(a) Municipal

JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO - Presidente

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: ABF7D5DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS INEXIGIBILIDADE 41/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026

OBJETO: Constitui objeto da presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, a locação de imóvel urbano estruturado em galpão , destinado ao funcionamento do Almoxarifado Centralizado e Arquivo Setorial da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas , localizado na Rua Lael Ferreira, nº 61, Bairro Emília (Centro), Município de Prudente de Morais/MG, CEP 35.738-000, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

● Início de recebimento de documentação/propostas 08/09/2026 - 09:00h

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso V

VALOR TOTAL: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Publicado por: Kenia Barbosa Rodrigues Código Identificador: CF9392D0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES

DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 017/2026

Autoriza a aquisição. Considerando o disposto na legislação vigente e analisadas as peças integrantes do processo nº 090/2026, autorizo a contratação da empresa E. V. Costa Extração, CNP nº 54.976.853/0001-92, para o fornecimento de cascalho (saibro) para manutenção das estradas vicinais do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, pelo valor global de R$ 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais), pela execução plena e total do objeto demandado neste processo. Determino ainda a adoção de medidas cabíveis para a contratação.

Raul Soares - MG, 04 de setembro de 2026 –

Raul Soares, 04 de setembro de 2026.

SILVIO CLAUDIO SILVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: José Luiz Rodrigues Código Identificador: ADBF960D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 24 de setembro de 2026 às 08:00h, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação e reforma da Escola Municipal Adolfo de Souza e Silva, localizada no Município de Rio Casca/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000654/2026/SEE - ―Programa Fortalecimento das Escolas Municipais‖. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

Rio Casca, 08 de setembro de 2026.

FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS – Agente de Contratação.

Publicado por: Fernanda Amorim Boseja de Morais Código Identificador: 57C47B52

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2026. AVISO DE ADIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2026. AVISO DE ADIAMENTO. O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que ADIOU para o dia 18 de setembro de 2026 às 13:00h , para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e papel fotográfico para a Prefeitura Municipal de Rio Casca - MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010.