DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 09 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para Credenciamento de empresa especializada em prestação de serviço de exames de imagem e cardiológicos, constantes da Tabela SUS, de acordo com a legislação vigente . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: CD47F2D6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS DECRETO Nº 3.801/2026 ´´DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.``

PUBLICAÇÃO – DECRETO Nº 3.801/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação do Decreto nº 3.801/2026, que ´´DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.`` junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 03 de setembro de 2026 A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/decretos/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: EF2217E0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 – SRP Nº 027/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras e copiadoras), incluindo equipamentos com software de gerenciamento de impressão, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 6º, inciso XLI, e demais disposições aplicáveis.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 775.420,00 (setecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 08/09/2026, às 09:00h.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 21/09/2026, às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21/09/2026, às 09:00h.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.

Prudente de Morais/MG, 08 de setembro de 2026.

ROSANA CABRAL

Pregoeiro(a) Município de Prudente de Morais/MG

Publicado por: Rosana Maria Mourão Cabral Código Identificador: EAB32791

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Prudente de Morais/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, Sr.(a) Emiliane Alves França.

FORNECEDOR REGISTRADO: LEONE E COLDIBELLI COM E DIST DE PROD NUTRICIONAIS LTDA, com sede administrativa localizada na Rua Major Querino, 125 Galpão, bairro Residencial Santa Rita, CEP nº 37.558-735, na cidade de Pouso Alegre/MG, inscrito no CNPJ sob n.º 40.021.146/0001-38, neste ato representado pelo representante legal, Sr.(a) Samira Leone Simoes. OBJETO: Esta Ata de Registro de Preço tem por objeto a futura e eventual aquisição de dietas e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela secretaria Municipal de saúde, usuários do Sistema Único de saúde- SUS, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste instrumento e no Termo de Referência.

VALOR HOMOLOGADO/REGISTRADO: 50.750,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 03 de setembro de 2026.

Assinam digitalmente:

Emiliane Alves França - Secretário(a) Municipal Samira Leone Simoes - Representante legal

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 89944338

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 211-2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 211-2026 ADESÃO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 CREDENCIAMENTO Nº 39/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede administrativa localizada na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, neste ato representado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas Sr.(a) Philippe Afonso Alves Amaral.

CONTRATADO: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 01.272.081/0001-41, com sede na Rua Oito de Dezembro, nº 650, Centro, Matozinhos/MG, CEP 35.720000, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Jocimar César Brandão.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução de serviços de natureza continuada de limpeza urbana, capina manual e

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